Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA CORPORATIVA DA PLATAFORMA JURÍDICA JUSBRASIL (PACOTE ESSENCIAL - PLANO AVANÇADO + JUS IA), COM ACESSO PARA ATÉ 05 (CINCO) USUÁRIOSPODER LEG - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Gravatal/SCR$ 8 mil
Dispensa11/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA ECONOMICA CIDADE DE EMBARQUE: CASCAVEL -PR DESTINO: BRASILIA- DF DIA DE IDA: 18 DE MAIO DE 2026 EMBARQUE 19:05MIN DESEMBARQUE 00:10 CLASSE: ECONÔMICA BAGAGEM: 01 DE MÃO DE ATÉ 10KG DURAÇÃO DE VOO 05H:05M OBS. conforme política da companhia aérea, devendo o valor apresentado na cotação incluir todas as taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à emissão do bilhete, sem custos adicionais à Administração, e sem uso de milhas. AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA ECONOMICA CIDADE DE EMBARQUE: BRASÍLIA - DF DESTINO: CASCAVEL - PR DIA DE VOLTA: 22 DE MAIO DE 2026 EMBARQUE 05:25MIN DESEMBARQUE 10:00 CLASSE: ECONÔMICA BAGAGEM: 01 DE MÃO DE ATÉ 10KG DURAÇÃO DE VOO 04:35M OBS. conforme política da companhia aérea, devendo o valor apresentado na cotação incluir todas as taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à emissão do bilhete, sem custos adicionais à Administração, e sem uso de milhas.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade20/03/2026Aquisição, prevista no Plano de Contratação Anual – PCA 2026, de Licença Corporativa de Uso do Software online Orçafascio.com, nos módulos orçamento e bases adicionais, com acesso para até 05 (cinco) usuários simultâneos, pelo período de 24 meses.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026encerradoAquisição de Material de ConsumoDEPARTAMENTO DE LINGUISTICA, LITERATURA E ARTES - CAMPUS II · Alagoinhas/BAR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoaquisição de plataforma elevatória do tipo tesoura concebida para elevação de pessoas e cargas (até 300 kg) em operações de acesso em altura, destinados a atender à demanda do CV_05-2025_INOVACOR STJ - CAPITAL da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira – FDMS.FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA DE PELOTAS-RS · Pelotas/RSR$ 31 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAquisição de 200 moedas de honra - Moeda em Zinco Linha A; 05 cm diâmetro; mínimo 3,0 mm de espessura; banho envelhecido; design próprio em 2D a ser fornecido; pintura esmalte até 4 cores; suporte saco de PVC.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoAQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ABATIÁ/PR, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONTADOS DO RECEBIMENTO DAS REQUISIÇÕES12, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBSERVADOS OS PADRÕES DE QUALIDADE, CONFOR-MIDADE SANITÁRIA (ANVISA) E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO VALOR TOTALPREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 332 mil
Dispensa21/05/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de gêneros alimentícios, Bebidas, Material de Limpeza e Gás de cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Raul Soares - MG. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada/ou unitária conforme demanda da Câmara Municipal de Raul Soares/MG em até 05 dias conforme solicitação.Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 16 mil
Dispensa19/05/2026Aquisição de 05 (cinco) passagens aéreas de ida e volta para Brasília/DF. no seguinte formato: • Aeroporto Guarulhos-SP com destino à Brasília DF; • Passagem de Ida: 24 de março de 2026 - sem opção de despacho de bagagem, a partir das 07h00 até as 11h00 da manhã, no valor com menor preço de cotação. • Passagem de volta: 26 de março de 2026- sem opção de despacho de bagagem, a partir das 14h30 às 18h da noite, no valor com menor preço de cotação. • Passagens aéreas para 04 (quatro) vereadores e 01 (uma) assessora: • Vereador Ademilson Ferreira de Matos Junior, CPF: 337.648.718-90, Data de nascimento: 06/07/1984, e-mail: icdchefegab@gmail.com • Vereadora Eunice de Cássia Nascimento, CPF: 019.495.468-45, Data de nascimento: 18/05/1959, e-mail: eunice@cmcruzeiro.sp.gov.br • Vereador Carlos Eduardo de Oliveira Ferreira da Silva- CPF: 277.769.468-45 Data de nascimento: 19/10/1979 e-mail: carlosavelar@cmcruzeiro.sp.gov.br • Vereador Anderson Ferrer Pereira, CPF. 276.829.378-40, Data de nascimento: 26/09/1979, e-mail: andersonferrer@cmcruzeiro.sp.gov.br • Assessora Graziella Biondi Marcondes de Castro – CPF: 331.850.038-02 Data de nascimento: 21/07/1986 – e-mail: gbmadv@hotmail.comGERAL · Cruzeiro/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoAquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável até o limite de 05 (cinco) anos, na forma do art. 188 do RLCE 3.0.HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 111 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Dispensa27/04/2026Aquisição de passagens rodoviária de retorno para duas servidoras municipais até o município de Riqueza/SC, referente a participação do Município de Riqueza/SC nos eventos "Você Mais Perto da SAS - 2ª Edição Financiamento" (Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS) e "FNAS Pelo Brasil - Etapa Santa Catarina" (Fundo Nacional de Assistência Social), realizados nos dias 05 e 06 de maio de 2026, no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis/SC.Fundo Municipal de Assistencia Social · Riqueza/SCR$ 322