Dispensa27/05/2026encerradoAquisição de passagens aéreas2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC para Cascavel/PR, visando atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, mediante o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 280
Dispensa27/05/2026encerradoAquisição de passagens aéreas2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 208
Dispensa28/01/2026Aquisição de passagens aéreasPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026Aquisição de passagem terrestre para viagem interestadual de ônibus. Trecho: Florianópolis>Curitiba. Data (somente ida): 29/06/2026. Saída: 9h - chegada prevista em Curitiba: 13:30.FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Dispensa03/03/2026Aquisição de passagens aéreasCAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC À FRAIBURGO(SC) Á C. DA C. C. - CPF Nº 065.XXX.169-XX CONFORME ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 141 ENCAMINHADO PELO ASSISTÊNTE SOCIAL DA GESTÃO ITAMAR FERNANDES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 213
Dispensa20/05/2026Aquisição de passagens aéreasINSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 213
Inexigibilidade15/04/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRESESP-PENIT. OZIAS LUCIO DOS SANTOS - PACAEMBU · Pacaembu/SPR$ 127 mil
Dispensa01/06/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO PASSAGEM PARA D.S.B.H., CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, DESTINADO A FAMILIA EM SITUAÇAÕ DE VULNERABILIDADE, PARA RETORNO A SUA CIDADE DE ORIGEM, CONFORME ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 423
Inexigibilidade14/04/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRESESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBA · Caraguatatuba/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade28/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 262
Inexigibilidade27/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA -SC PARA CLEVELÂNDIA -PR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 459
Dispensa12/05/2026Aquisição de passagens de aviãoCMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade19/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA SÃO LEOPOLDO - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 197
Inexigibilidade18/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA CACHOEIRINHA - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 310
Dispensa15/05/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC À CASCAVEL/PR Á J.M. CPF Nº 953***390** CONFORME PARECER TÉCNICO Nº136 ENCAMINHADO PELO ASSISTENTE SOCIAL SR. ITAMAR FERNANDESPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 148