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63 resultados para "Aquisição de vale especial"

Pregão - Presencialregistro de preços10/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, destinados à manutenção dos veículos que compõem a frota municipal, especialmente aqueles lotados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, na Secretaria Municipal de Educação e Desporto e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os quais demandam a realização periódica de manutenções.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 625 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE MATERNIDADE, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO SUPORTE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EXECUÇÃO DO PROGRAMA CEGONHA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 229 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026

A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Aquisição de Maravalha

ESP-PREFEITURA.CAMPUS USP FERNANDO COSTA-USP · Pirassununga/SPR$ 230 mil
Inexigibilidade04/02/2026

AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 159 mil