Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerradoRegistro de Preço, para aquisição de medicamentos (itens Fracassados e Deserto do Pregão 107 e 130) de atendimento básico e emergencial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Fundo Municipal de Saúde · Arapongas/PRR$ 0
Dispensa20/05/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição EMERGENCIAL de resmas de papel sulfite, tendo em vista que o item correspondente restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 09/2026. Ademais, o Município já promoveu novo procedimento licitatório para regular contratação do objeto, por meio do Pregão Eletrônico nº 26/2026, publicado em 13 de maio de 2026, cuja sessão pública ocorrerá apenas em 12 de junho de 2026, havendo, portanto, lapso temporal que impossibilita o abastecimento regular do estoque até a conclusão do certame.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10 mil
Dispensa13/03/2026Aquisição emergencial de material médico hospitalar para o sistema municipal de saúde de Primeiro de Maio/PR, estes que restam desertos/fracassados no pregão n.º 05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 27 mil
Dispensa05/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO EM CARATER EMERGENCIAL VISANDO ATENDER A DEMANDA URGENTE DOS CONSULTORIOS RESSALTANDO QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO JA ESTA EM ANDAMENTO DE INTERRESE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa15/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Dispensa, em CARÁTER EMERGENCIAL para aquisição de medicamentos que constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e medicamentos de urgência/emergência frustrados no Pregão n.º 40/2025 e dispensa eletrônica n° 29/2025 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana da Vargem/MGPrefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CONSTAM NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) E MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA FRUSTRADOS NO PREGÃO N.º 40/2025 PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MGPrefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 293 mil
Dispensa26/01/2026Aquisicao Emergencial de Papel Higienico para suprir a demanda das secretarias municipais devido a desistencia da Ata de Registro de Preco oriunda do Pregao Eletronico n 16 2025PREFEITURA MUNICIPAL · Formosa do Oeste/PRR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos para atendimento emergencial às UBSF e ao Hospital de Pequeno Porte de Granito/PE, enquanto se finaliza pregãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 53 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS (ATENÇÃO PRIMÁRIA, HOSPITAL E MATERNIDADE), VISANDO SUPRIR ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, BEM COMO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM TRAMITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 218 mil
Dispensa22/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAGOMINAS, PARA ATENDIMENTO TEMPORÁRIO ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002”,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paragominas/PAR$ 3,5 mi
Dispensa21/05/2026PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0