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307 resultados para "Aquisição imediata de novos"

Dispensa07/04/2026

Despesa visando aquisicao de 01 uma bomba submersa modelo VBOP62 6 polegadas 14 estagios potencia de 9 0 HP trifasica tensao 380V frequencia 60Hz destinada ao sistema de abastecimento de agua da localidade de Lichtenthal. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela queima da bomba anteriormente instalada no sistema de abastecimento da localidade de Lichtenthal comprometendo o fornecimento de agua a populacao. Diante da necessidade de restabelecimento imediato e continuo do servico essencial torna se indispensavel a aquisicao de um novo equipamento com caracteristicas compativeis ao sistema existente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 12 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de mobiliários (camas, colchões e cadeiras de balanço) destinados à estruturação imediata da nova unidade da Casa de Apoio do Município de Bodocó, situada na cidade de Recife/PE, visando garantir condições dignas de acolhimento aos pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ · Bodocó/PER$ 63 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada para a aquisição de matérias elétricos, tendo em vista a necessidade de manutenção e adequações imediata da nova ala da Escola Jacinta Nunes, onde ficará alocada a cozinha e o refeitório, demandando instalação de alta tensão elétrica para seu pleno funcionamento. Os itens solicitados não constam na licitação vigente, impossibilitando sua compra pelos contratos atuais. Diante disso, justifica-se a compra desses materiais, essenciais para a conclusão das manutenções e para a liberação segura do referido espaço, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 11 mil
Dispensa05/01/2026

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS NOVOS, COM ENTREGA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO EM CONDIÇÕES DE USO IMEDIATO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA CASA LAR A SER ALOCADA NO MUNICÍPIO DE PEQUERI/MG, SOB GESTÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP, EM ATENDIMENTO À NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP · Bicas/MGR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO IMEDIATA, COM ENTREGA ÚNICA E INTEGRAL, DE UM TELEFONE CELULAR, UMDRONE E UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, novos e de primeiro uso, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme as condições eespecificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 17 mil