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229 resultados para "Aquisição necessária em virtude"

Dispensa14/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002365/2026-98

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

1.1 Registro de Preço para aquisição de Fórmulas, Dietas Enteral e Suplementos Alimentares, para suprir as necessidades da Atenção Primária e do Hospital Municipal São José, no atendimento a pacientes que apresentam necessidades dietéticas aumentadas, em virtude de patologias específicas, tais como estresse metabólico, paciente oncológico, em pré e/ou pós-operatório, desnutridos ou com alguma carência nutricional que os conduziram à necessidade de terapia nutricional, a fim de evitar e/ou minimi

FUNDACAO DE SAUDE DE PAICANDU · Paiçandu/PRR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS – CAPS ADULTO, ÁLCOOL E DROGAS E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE AMERICANA OBS: EM VIRTUDE DE ARREDONDAMENTO DE CASAS DECIMAIS, OS VALORES DAS COTAÇÕES PODEM, EVENTUALMENTE, APRESENTAR PEQUENAS DIFERENÇAS EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL PUBLICADO NO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 773 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

A aquisição se faz necessaria para melhoramento dos equipamentos de informática utilizados nesta repartição pública, objetivando assim um melhor desempenho na realização das atividades administrativas, os suprimentos de informáticas e demais materiais, faz-se necessários para a manutenção e recuperação de equipamentos com defeitos e necessitam de peças para seu pleno funcionamento, bem como a garantia para futuros problemas que venham a ocorrer em virtude de constantes queda de energia elétrica, faz-se necessário a aquisição de nobreaks e estabilizadores a fim de preservar os equipamentos de informática.

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 948
Dispensa02/03/2026encerrado

A aquisição se faz necessaria para melhoramento dos equipamentos de informática utilizados nesta repartição pública, objetivando assim um melhor desempenho na realização das atividades administrativas, os suprimentos de informáticas e demais materiais, faz-se necessários para a manutenção e recuperação de equipamentos com defeitos e necessitam de peças para seu pleno funcionamento, bem como a garantia para futuros problemas que venham a ocorrer em virtude de constantes queda de energia elétrica, faz-se necessário a aquisição de nobreaks e estabilizadores a fim de preservar os equipamentos de informática.

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

A aquisição se faz necessaria para melhoramento dos equipamentos de informática utilizados nesta repartição pública, objetivando assim um melhor desempenho na realização das atividades administrativas, os suprimentos de informáticas e demais materiais, faz-se necessários para a manutenção e recuperação de equipamentos com defeitos e necessitam de peças para seu pleno funcionamento, bem como a garantia para futuros problemas que venham a ocorrer em virtude de constantes queda de energia elétrica, faz-se necessário a aquisição de nobreaks e estabilizadores a fim de preservar os equipamentos de informática.

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/PAIF, EM PROL DE OFERTA DE PALESTRA SOCIOEDUCATIVA COM O TEMA "O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE E O SEU VALOR", EM VIRTUDE DE MOMENTO EM COMEMORAÇÃO PELO DIA DA MULHER, COM O PÚBLICO-ALVO PARTICIPANTE DO PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - AQUISICAO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE A AQUISICAO INCLUI A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS BEM COMO GARANTIA MINIMA DE FUNCIONAMENTO COM COBERTURA PARA MANUTENCAO CORRETIVA SUPORTE TECNICO E SUBSTITUICAO DE PECAS COM DEFEITO DURANTE O PERIODO DE GARANTIA EM VIRTUDE DE VICIOS DE FABRICACAO OU FALHAS DE HARDWARE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 339 mil
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE 02 MOTOBOMBAS DE ÁGUA PARA REPOSIÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA O CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL (ARENINHA). A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS MOTOBOMBAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL, EM VIRTUDE DA QUEIMA DOS EQUIPAMENTOS ATUALMENTE INSTALADOS. A INDISPONIBILIDADE DAS MOTOBOMBAS COMPROMETE O FORNECIMENTO DE ÁGUA, INTERFERINDO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E NAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE DO LOCAL. O CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL É UTILIZADO PARA TREINAMENTOS DAS MODALIDADES ESPORTIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER - SECEL, QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS. DESSA FORMA, A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA O USO DO ESPAÇO POR ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DEMAIS USUÁRIOS, ALÉM DE COMPROMETER A CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE. PROCESSO SEI 0802030200.000266/2026-23

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 660
Dispensa24/04/2026encerrado

Aquisição de conjuntos de rádio transmissor e rádio receptor (uma unidade de transmissor e uma unidade de receptor – PAR, por conjunto), especificamente/necessariamente da MARCA DR CONTROL, MODELO FLOAT KEY, os quais se destinam à substituição dos que já estão em operação, quando da necessidade em virtude de problemas técnicos que possam sofrer, tanto por desgastes naturais pelo uso, quanto por avarias causadas por intempéries climáticas e/ou outras.

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 18 mil