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54 resultados para "Aquisicao de 04 vagas"

Dispensa10/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação direta da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46 para a aquisição total de 6 (seis) vagas/inscrições para participação no Curso "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", pelo valor de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais), sendo distribuídas por turmas da seguinte forma: 4 (quatro) vagas para a 1º Turma que acontecerá no período de 15 a 17 de abril de 2026, em Fortaleza (CE), e 2 (duas) vagas para a 6º Turma que acontecerá no período de 04, 05 e 06 de novembro de 2026, em São Paulo - SP. A despesa será custeada por conta de recursos específicos consignados nos Programas de Trabalho 2193.0000; Elemento de Despesa 33.90.39.00.00; e, Fonte de Recurso 15000100.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 28 mil