Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

149 resultados para "Autorização de uso de"

Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Autorização de uso de espaço público para exploração da Praça de Alimentação (Gêneros Alimentícios e Bebidas) da 47º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, que será realizada nos dias 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Helso Neves, localizado na Rua Benvindo de Paula s/n Barreira, conforme especificações no edital, a ser realizada conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 93 mil

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação mediante autorização de uso de área localizada no interior do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP) para exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, com a finalidade de apoiar a realização do evento “Domingo Aéreo”

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 21 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Medicamentos Controlados 2 (IRP em substituição a IRP 10/2024)

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 719 mil

Credenciamento03/06/20261728 dias

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PERMANENTE, destinado ao recebimento e à análise técnica habilitatória de propostas expositivas, para fins de credenciamento e autorização de uso de espaço público cultural para realização de exposições temporárias na Galeria de Arte Willy Zumblick, equipamento cultural integrante da Fundação Cultural de Criciúma – FCC.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0

Dispensa25/02/2026

Aquisição de Receituários de Controle Especial

GERAL · Salesópolis/SPR$ 8 mil

Credenciamento02/06/2026encerrado

Credenciamento de interessados na exploração, a título oneroso e precário, de espaços localizados nas dependências da Ufopa, mediante autorização de uso, para a instalação, operação e manutenção de food trucks, trailers e similares, destinados a venda de alimentos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 26 mil

Dispensa27/04/2026

Aquisição de Livro de Registro Específico de Medicamento Controlado

GESTÃO ADMINISTRATIVA · Pariquera-Açu/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO EVENTO DESAFIO VALE EUROPEU DAS ESTAÇÕES - ETAPA OUTONO - RIO DOS CEDROS/SC, MEDIANTE CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DA MARCA Nº 2026/001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, VINCULADA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, NO ÂMBITO DO VALE EUROPEU CATARINENSE.

DIRETORIA DE CULTURA · Rio dos Cedros/SCR$ 25 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Medicamentos Controlados 1 (IRP em substituição a IRP nº 09/2024

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 513 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS.

FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV · Varginha/MGR$ 572 mil

Credenciamento25/05/2026113 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, DO ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO “LANCHONETE”, COM ÁREA DE 8,17M²

PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 263

Dispensa07/08/2026

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS - FURP

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 1,0 mi

Inexigibilidade19/05/2026

Tem por objeto o pagamento da taxa de renovação anual da autorização para uso de placa vinculada referente ao ano de 2026, atendendo ao preconizado na tabela de Preços Públicos do DETRAN- DF que define a obrigatoriedade e os valores das taxas associadas a esse serviço.

CAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 850

Credenciamento13/05/2026encerrado

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS (RESTAURANTES), INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE (ALMOÇOS E JANTAS) DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA, A OCORRER NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE NOVO HORIZONTE, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 0

Dispensa05/03/2026encerrado

Aquisição de Receituário de Controle Especial, tipo “B”

Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 6 mil

Credenciamento04/05/2026encerrado

Credenciamento de interessados em explorar espaço público da praça de alimentação (barracas), parque de diversões e camarote na 20ª Exposição Agropecuária de Ressaquinha, a ser realizada no Parque de Exposições do Município, através de autorização de uso de bem público a título precário e oneroso, para evento de curta duração.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 16 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos de Uso Humano.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 658 mil

Dispensa29/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO PARA USO HOSPITALAR

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 831

Credenciamento30/04/2026encerrado

AUTORIZAÇÃO DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA E CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DA XLII EXPO MACAÉ 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 126 mil

Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FURP.

SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 6,9 mi

Inexigibilidade27/04/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO PRECÁRIO, PERSONALÍSSIMO, INTRANSFERÍVEL E POR PRAZO DETERMINADO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DO PINHÃO, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 310 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO HOSPITALAR

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL ANA NERY · Salvador/BAR$ 9 mil

Credenciamento20/04/2026593 dias

Credenciamento de interessados para futura autorização de uso oneroso de espaços públicos, destinados à exploração de atividades comerciais de lanchonete e restaurante, na modalidade Food Truck, em dois (02) espaços físicos de 12,5 m² cada (5,0 m x 2,5 m), localizados em áreas designadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso – SEFAZ/MT, dentro de seu perímetro interno

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Cuiabá/MTR$ 15 mil

Dispensa27/05/2026

Aquisição de medicamento para uso no PPA FARMÁCIA PPA

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 656

Credenciamento13/04/2026encerrado

Chamada publica para autorizacao de uso de espacos publicos para a exploracao temporaria de barracas ou tendas fornecida pela permitente a titulo precario na modalidade onerosa destinados a exploracao comercial de comida tipica bebidas e artesanato V Festival de Gastronomia Arcos de Coracao Sabores que Aquecem 2026 Evento a ser realizado na Praca Floriano Peixoto Arcos MG durante os dias 29 e 30 de abril e 01 02 e 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1