Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
79 resultados para "Autorização de uso onerosa"
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação de ELCIONE PINTO PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 67.534.751/0001-69, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação de de DANIELA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 66.104.314/0001-42, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação de ROSIANE DOS SANTOS GOES, inscrita no CNPJ nº 36.771.619/0001-47, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE USO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREA AO ENTORNO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES PARA SER UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO OBJETIVANDO A VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPOITA, A REALIZAR-SE DE 09 A 12 DE JULHO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DA 33ª EXPOITA
Unidade Única · Itamarandiba/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, CAMAROTES OPEN BAR DURANTE A REALIZAÇÃO DA 33º EXPOITA, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 09 A 12 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES
Unidade Única · Itamarandiba/MGR$ 452 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20265 dias
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Juquiá/SPR$ 300 mil
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A EMPRESAS DE RAMOS DIVERSOS, PARA FINS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO OPERACIONAL, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Adamantina/SPR$ 1
Inexigibilidade28/07/2026
AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Credenciamento19/03/2026encerrado
Credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e não oneroso, de espaço público destinado à realização de feira de alimentos orgânicos, em frente ao estacionamento do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de até 5 (cinco) anos, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos.
CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO
Município de Araricá · Araricá/RSR$ 162 mil
Credenciamento04/05/2026encerrado
Credenciamento de interessados em explorar espaço público da praça de alimentação (barracas), parque de diversões e camarote na 20ª Exposição Agropecuária de Ressaquinha, a ser realizada no Parque de Exposições do Município, através de autorização de uso de bem público a título precário e oneroso, para evento de curta duração.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Credenciamento30/04/2026encerrado
AUTORIZAÇÃO DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA E CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DA XLII EXPO MACAÉ 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 126 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, COM A FINALIDADE DE MONTAGEM E EXPLORAÇÃO DE ÁREAS DE USO RESERVADO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2026 NO MUNICIPIO DE GOIANESIA/GO
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER · Goianésia/GOR$ 700 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Credenciamento02/06/2026encerrado
Credenciamento de interessados na exploração, a título oneroso e precário, de espaços localizados nas dependências da Ufopa, mediante autorização de uso, para a instalação, operação e manutenção de food trucks, trailers e similares, destinados a venda de alimentos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Credenciamento13/04/2026encerrado
Chamada publica para autorizacao de uso de espacos publicos para a exploracao temporaria de barracas ou tendas fornecida pela permitente a titulo precario na modalidade onerosa destinados a exploracao comercial de comida tipica bebidas e artesanato V Festival de Gastronomia Arcos de Coracao Sabores que Aquecem 2026 Evento a ser realizado na Praca Floriano Peixoto Arcos MG durante os dias 29 e 30 de abril e 01 02 e 03 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1