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145 resultados para "Autorizacao de execucao de"

Dispensa13/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS (EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS PARA USO EM OBRAS PÚBLICAS), QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS AO PLANEJAMENTO, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA EXTRAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS, POTENCIALMENTE DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 067/2025

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 9 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 362 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 241 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 543 mil
Credenciamento10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 181 mil
Credenciamento06/08/20263630 dias

O Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Torres. Os serviços compreenderão a realização de exames laboratoriais constantes na tabela de procedimentos da contratação, incluindo coleta, análise do material biológico, processamento, emissão de laudos e disponibilização dos resultados, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, mediante autorização prévia emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se os quantitativos estimados, a disponibilidade orçamentária e as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo. Os exames deverão ser realizados em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e de biossegurança vigentes, por laboratórios devidamente habilitados e regularizados perante os órgãos competentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 2,2 mi
Inexigibilidade02/02/2026

SOLICITA-SE A EMISSÃO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 6.347,00( SEIS MIL REAIS E QUARENTA E SETE REAIS0 JUNTO A EMPRESA OFICINA ROSENEI PINTURAS CNPJ 04.212.884/0001-07 .REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO PLACA CITROEM PLACA JDG 4I46 , PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE SINISTRO Nº 01.31.25.03935 O VALOR SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO CONSERTO DO REFERIDO VEÍCULO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO COMPLETA DO CONSERTO E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL ATESTANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DO EMPENHO PARA FINS DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil