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243 resultados para "CAM"

Dispensa06/04/2026

WEBCAM

PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO, REVELAÇÃO DE FOTOS E MONTAGEM DE QUADRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, REVELAÇÃO DE FOTOS E MONTAGEM DE QUADROS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, NECESSITA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E MONTAGEM DE QUADROS. FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE • ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS: A PRESERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E HISTÓRICOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, DURABILIDADE E FÁCIL ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. A ENCADERNAÇÃO ASSEGURA QUE ATAS, RELATÓRIOS E DEMAIS REGISTROS OFICIAIS SEJAM MANTIDOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSULTA E ARQUIVAMENTO. • REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS: A CÂMARA MUNICIPAL REALIZA EVENTOS INSTITUCIONAIS, SESSÕES SOLENES E ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO QUE NECESSITAM DE REGISTRO FOTOGRÁFICO. A REVELAÇÃO DAS IMAGENS PERMITE A GUARDA FÍSICA E OFICIAL DESSES MOMENTOS, COMPONDO O ACERVO HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO. • MONTAGEM DE QUADROS: A EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS, CERTIFICADOS, HOMENAGENS E SÍMBOLOS OFICIAIS EM ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL, ALÉM DE REFORÇAR A IDENTIDADE E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE: • QUALIDADE TÉCNICA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. • PADRONIZAÇÃO E ESTÉTICA ADEQUADA PARA DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPOSTOS. • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL E HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL. • ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PROTOCOLARES.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 47
Dispensa06/03/2026encerrado

WEBCAM

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CAMPUS I · Eunápolis/BAR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

WEBCAM

DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

WEBCAM

FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa02/06/2026

AQUISIÇÃO DE WEBCAM

EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

CAMARA DE AR

SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DOS ELEMENTOS TECNICOS DA FASE PREPARATORIA DO PROCESSO LICITATORIO, CONTEMPLANDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATACAO DE ESTUDO PRELIMINAR PARA PROJETO DE REFORMA E REVITALIZACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDO PRELIMINAR PARA PROJETO DE ARQUITETURA PARA A AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDOS PRELIMINARES PARA ELABORACAO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DA AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ORCAMENTO E DOCUMENTACAO PARA A CONTRATACAO DA OBRA (CONSTRUCAO) DE AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDOS PRELIMINARES PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA EM GERAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL; VISANDO A INSTRUCAO DE FUTURO PROCESSO LICITATORIO.

CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA · Águas de Santa Bárbara/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, para inscrição de vereadores da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, a ser realizado entre os dias 17 e 20 de março de 2026, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/SC. O evento tem como objetivo promover a integração, qualificação e fortalecimento das práticas legislativas municipais, reunindo vereadores, vereadoras e servidores de câmaras municipais de todas as regiões do Estado de Santa Catarina. A programação contempla painéis, palestras e atividades formativas, abordando temas relevantes e atuais para o exercício da atividade legislativa, tais como: Eleições 2026 Cidade Inteligentes e Sustentáveis ICMS Educação Condutas vedadas em ano eleitoral Regimento Interno e Lei Orgânica Emendas Parlamentares Inovação em Santa Catarina Políticas públicas voltadas ao TEA Comunicação Institucional Protagonismo das Mulheres na Política O evento também contará com atividades culturais e momentos de integração entre os participantes. Participarão do evento os seguintes vereadores da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC: Allan Fernando Mozzato - Vereador Andreia Moresco - Vereadora Jociane de Fátima de Moraes Cachoeira - Vereadora Luciana Aparecida Cordeiro Bodanese - Vereadora Luiz Antônio Bigarella - Vereador Paloma de Fátima Lapeano Dias - Vereadora Paulo Cesar Pavarin - Vereador Sabrina Aparecida Schneider - Vereadora

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 5 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

KIT

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 37 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS CONTENDO (FLORES PERSONALIZADAS) PARA AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E OUTRAS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS DURANTE A PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, PROGRAMADA PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS CONTENDO FLORES PERSONALIZADAS, DESTINADOS ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS DURANTE O EVENTO. A ENTREGA DOS KITS TEM COMO FINALIDADE: • RECONHECER E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS SERVIDORAS E DAS MULHERES HOMENAGEADAS PARA A SOCIEDADE E PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; • PROPORCIONAR UM GESTO SIMBÓLICO DE RESPEITO, GRATIDÃO E ACOLHIMENTO; • REFORÇAR O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO SOCIAL E CULTURAL; • GARANTIR QUALIDADE E PADRONIZAÇÃO DOS ITENS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS KITS DE FLORES PERSONALIZADAS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ÊXITO DA PROGRAMAÇÃO, FORTALECENDO O CARÁTER COMEMORATIVO E INCLUSIVO DA ATIVIDADE, ALÉM DE ATENDER ÀS EXPECTATIVAS DAS SERVIDORAS E DEMAIS PARTICIPANTES HOMENAGEADAS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

KIT

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 65 mil
Dispensa23/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIZADOS EM REGISTRO AUDIOVISUAL E GESTÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM COBERTURA NAS REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXTERNAS, TAIS COMO COBERTURA FOTOGRÁFICA E VIDEOGRÁFICA DAS REUNIÕES SEMANAIS DA CÂMARA, ACOMPANHAMENTO EXTERNO DO PRESIDENTE DA CÂMARA OU DE VEREADOR DESIGNADO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS REUNIÕES NO INSTAGRAM, PRODUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS NO INSTAGRAM INSTITUCIONAL DESTA CÂMARA, APRESENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL INSTITUCIONAL DURANTE AS SESSÕES SOLENE, ELABORAÇÃO DE RELEASES INFORMATIVOS SOBRE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESTA CÂMARA, GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DOS REALESES COM LOCUÇÃO CLARA E ADEQUADA DAS SESSÕESE/OU REUNIÕES NAS RÁDIOS DA CIDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EPP, ME, MEI E EQUIPARADAS.

Câmara Municipal · Monte Carmelo/MGR$ 60 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

MONITOR

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA · Lauro de Freitas/BAR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026

Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao completa de cameras para o sistema de videomonitoramento no predio da Camara Municipal de Arroio Grande. A contratacao tem por finalidade a aquisicao e instalacao de 04 quatro cameras de seguranca incluindo todos os materiais equipamentos e servicos necessarios ao pleno funcionamento do sistema. A instalacao devera contemplar o fornecimento e passagem de cabeamento adequado interligando os pontos de instalacao das cameras desde o primeiro ate o terceiro piso do predio bem como demais componentes indispensaveis como conectores suportes infraestrutura de fixacao e configuracao do sistema. O objetivo da contratacao e reforcar a seguranca do predio da Camara Municipal considerando o grande fluxo diario de pessoas proporcionando maior controle monitoramento e protecao do patrimonio publico servidores e visitantes.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

MONITOR

DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 17 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação do serviço de (RÁDIOWEB) CÂMARA com alcance no território do município de Salitre, objetivando a divulgação de utilidade publica, tais como: avisos, notas, comunicados, mensagens, informativos e transmissão em tempo real das sessões solenes, extraordinárias, ordinárias e audiências publica e serviço de desenvolvimento e implantação de Software (Plataforma) de streaming personalizada (TV WEB) CÂMARA, no qual serão transmitidas sessões da câmara e outros eventos relevantes em tempo real, permitindo que a população acompanhe as atividades da câmara e se envolva ativamente. Integrando todos os canais já adotados pelo órgão, sem investimentos em infraestrutura ou profissional, junto a Câmara Municipal de Salitre-CE.

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE · Salitre/CER$ 63 mil
Dispensa02/02/2026

MONITOR

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Dispensa23/01/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG. A assessoria engloba serviços jurídicos e advocatícios em especial assessoria e consultoria jurídica junto à Câmara Municipal, à mesa Executiva, às Comissões Permanentes e Especiais, emissão de pareceres jurídicos orais ou escritos sobre assuntos de interesse da Câmara, assessoramento na elaboração de projetos de Leis, resoluções, emendas e demais proposições, assessoramento e acompanhamento do processo legislativo. Elaboração de pareceres e despachos administrativos e jurídicos e, ainda, aconselhamento verbal, pessoalmente ou por meios de comunicação à distância, aos administradores, Edis e ou funcionários da Câmara. Com período mínimo de permanência exclusiva de 8 (oito) horas semanais na sede da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG.

SECRETARIA DA CÂMARA · Divisa Nova/MGR$ 44 mil
Dispensa10/08/2026

A presente demanda tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de infraestrutura de telefonia e adequação de infraestrutura elétrica e de comunicação nas dependências da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. A contratação visa proporcionar melhor comunicação entre a guarita e os demais setores da Câmara, contribuindo para maior eficiência operacional e administrativa. A contratação também se justifica pela necessidade de adequação da infraestrutura do Gabinete 2, em razão da reorganização do ambiente de trabalho e da necessidade de melhor distribuição dos pontos elétricos e de comunicação. A execução dos serviços contribuirá para o adequado funcionamento das atividades administrativas e operacionais da Câmara. A execução dos serviços proporcionará os seguintes benefícios: Melhoria da comunicação entre a guarita e os demais setores da Câmara; Adequação da infraestrutura física do Gabinete 2; Melhoria das condições de trabalho dos servidores e usuários; Organização e otimização das instalações elétricas e de comunicação; Maior eficiência operacional e administrativa; Preservação e melhoria da infraestrutura predial existente.

CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 7 mil
Dispensa02/03/2026

MONITOR

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0