Inexigibilidade30/07/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "685º CURSO DE CAPACITAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF". O evento será realizado de 04 a 07 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Domingos Alves Ferreira Ribeiro e Maicon Ribeiro Eduardo e o assessor de gabinete Fábio de Paula, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do MunicípioSMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM LIDERANÇA DE EQUIPE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS VOLTADAS À GESTÃO DE PESSOAS, PROCESSOS E RESULTADOS.SERVIÇO AUT.DE Á?GUA E ESGOTO DE MOGI-MIRIM · Mogi Mirim/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda. para a realização de curso presencial de capacitação sobre “Sistema AUDESP e a Fase IV – Licitações, Contratos, Obrigações do Gestor do Contrato – Envio através do Json Schemas”, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, das 08:30 às 17 horas e 30 minutos.Câmara Municipal de Cosmópolis · Cosmópolis/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "SAÚDE E GESTÃO: DESCOMPLICANDO O USO DE RECURSOS FINANCEIROS", PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM.Gerência de Assistência Médica do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 620
Inexigibilidade27/07/2026Aquisição 15 (quinze) inscrições no curso de capacitação "Pesquisa de preços para contratações públicas com o uso de inteligência artificial (IA) – teoria e prática", através de recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP, a ser realizado no período de 30 a 31 de julho, na cidade de Vitória-ES, na modalidade presencial.EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 57 mil
Inexigibilidade12/08/2026CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOSSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026contratação da profissional ROGÉRIO SANCHES CUNHA, através da pessoa jurídica RSC ONLINE (SIMONE ROSATE SERVICOS DE EDUCACAO LTDA), CNPJ 06.176.227/0001-79, visando à realização do Curso¿ 'Atualização Criminal (penal, processo penal e legislação extravagante)' para capacitação e atualização de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 42 mil
Inexigibilidade14/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inexigibilidade de licitação para Inscrição no curso de Capacitação em Estratégias para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, oferecido pela empresa Horus Desenvolvimento Profissional Ltda., para servidores da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 017/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO DE 1(um) VEREADOR E 1(UM) SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA O PAPEL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL COM A POPULAÇÃO A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, ATRAVES DA EMPRESA ECP COMUNICACAO E PROJETO LTDH, INSCRITO NO CNPJ 14.834.548/0001-41CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ · Durandé/MGR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, destinada à realização do Curso de formação em BNCC.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Simonésia/MGR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO - CONGRESSO PARA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil
Dispensa14/08/2026encerra amanhãContratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação para realização do Curso de Formação de Auditor Interno do Sistema de Gestão da Qualidade – ABNT NBR ISO 9001:2015, na modalidade online, síncrona e ao vivo, destinado à capacitação de 01 (um) participante, com carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo a disponibilização da plataforma necessária à participação nas aulas, materiais didáticos e certificado de conclusãoSERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. OPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Inexigibilidade17/08/2026contratacao da empresa SIGA Inovacao e Tecnologia LTDA CNPJ 52.353.147 0001 69 especializada em servico de treinamento e capacitacao profissional in company para vereadores servidores e colaboradores da Camara Municipal de Ipatinga visando conhecimento e aperfeicoamento tecnico fundamentos legais e pratica promovendo a capacitacao mediante a realizacao de 1 um cursos presenciais customizados voltados ao aprimoramento das competencias relacionadas a fiscalizacao contratual utilizacao de tecnologias aplicadas a gestao publica e gestao de recursos institucionais do Poder Legislativo municipal. conforme DFD ETP e TR anexos. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 42 2026 atraves do Cidade360 CMCÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade17/08/2026CAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS INTEGRANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E DE PROFISSIONAIS DO SISTFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Trindade/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de capacitação no curso Planejamento Estratégico das Contratações com IA Generativa: Elaboração Inteligente de DFD, ETP, TR/PB, Mapeamento de Riscos e Pesquisa de Preços (Lei nº 14.133/2021 e Regulamentações Atualizadas), sendo reservada 01(uma) vaga para o agente de contratação da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Xanxerê, através da Dispensa, fundamentada no art. 74, Inciso III, alínea “f”, §3º e §4º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, com o fornecedor especificado abaixoMUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço de capacitação e treinamento de pessoal na modalidade in company.FUNDO DE PREVIDENCIA DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026A contratacao de empresa especializada para realizacao de curso para as servidoras Fernanda Benetti e Rosecleia Zatt curso presencial cujo tema e O PREGAO E A CONCORRENCIA NA LEI DE LICITACOES 14.133 21 com carga horaria de 12 horas que ocorrera nos dias 25 e 26 de agosto de 2026. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil