Inexigibilidade17/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública, visando o acompanhamento, orientação, capacitação, elaboração de estudos técnicos e planejamento estratégico na implantação da nova lei de licitações e contrato (14.133/2021), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, Educação e Saúde do Município de Mirante-BA.Prefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 182 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de curso de capacitação técnica especializada em Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência, aplicados à contratação de projetos e obras de engenharia, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à qualificação de servidores públicos que atuam no planejamento, instrução e gestão de contratações de obras e serviços de engenharia.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação “Elaboração do Estudo Técnico Preliminar ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial” para os(as) servidores(as) do FNDEFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF · Brasília/DFR$ 55 mil
Dispensa20/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTALAÇÃO E REVISÃO DOS PROGRAMAS SIASUS CNES FPO,CONFECÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2026 A 2029:ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE(PAS)ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR(RDQA)RELATÓRIO ANUAL E GESTÃO:CAPACITAÇÃO,SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO,CREDENCIAMENTO OU HABILITAÇÃO DE PROGRAMAS OU SERVIÇOS DE SAÚDE:LEVANTAMENTO DE DAOS E AVALIAÇAO DE INDICADORES E PACTUAÇÕES E OUTRAS ATIVIDADES DE APOIO:ELABORAÇÃO,REVISÃO/ATUALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA(PPI DA ASSISTÊNCIA)NA PERIODICIDADE DEFINIDA OU QUANDO DEMANDADO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria, assessoria e desenvolvimento institucional, mediante realização de auditorias, diagnósticos, estudos técnicos, análises jurídicas e administrativas, emissão de pareceres, elaboração de relatórios técnicos e capacitação de servidores, visando à identificação de créditos passíveis de recuperação, compensação ou restituição, à revisão de contribuições previdenciárias e tributárias, à análise das despesas com pessoal, encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais, bem como ao suporte técnico aos procedimentos administrativos correlatos, em conformidade com a legislação vigente.Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 1,5 mi
Dispensa17/06/2026SERVICO DE CAPACITACAO E ASSESSORAMENTO TECNICOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade28/05/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de gestão da saúde municipal, incluindo a execução de atividades de apoio técnico especializado, elaboração de produtos técnicos e capacitação de servidores, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA PORA · Ponta Porã/MSR$ 1,8 mi
Inexigibilidade17/08/2026CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DE CURSO PRESENCIAL "ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2027" OFERECIDO PELA GEPAMCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Diretoria de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, vem solicitar a contratação de empresa para a elaboração e execução de capacitação técnica presencial destinada à rede de proteção à criança e ao adolescente, com foco na qualificação dos profissionais para atuação adequada em situações de revelação espontânea de violência e na realização da escuta qualificada. Processo tramitado no memorando n° 1.182/2026.SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação da Fundação Getulio Vargas – FGV para prestação de serviços técnicos especializados visando à definição de metodologia, cálculo de custos e precificação dos serviços do DETRAN/DF, com base no modelo TD-ABC, incluindo mapeamento de processos, levantamento de custos, definição de centros de custo, estruturação de modelo de precificação, simulações, elaboração de relatórios técnicos e capacitação institucional de servidores.DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 5,5 mi
Inexigibilidade05/02/2026CAPACITAÇÃO PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRASEC.MUN.PLANEJ.E ORÇAMENTO · Itabirito/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ENVOLVENDO GESTÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE NOTAS TÉCNICAS E CAPACITAÇÃO, DESTINADA AO APOIO À ATUAÇÃO DA CÂMARA DE APOIO TÉCNICO DE PARACATU – CAT-PARACATU.Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde · Paracatu/MGR$ 138 mil
Inexigibilidade23/02/2026CAPACITAÇÃO IN COMPANY SOBRESecretaria Municipal de Infraestrutura · Manaus/AMR$ 59 mil
Inexigibilidade12/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALUNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade01/04/2026A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Diretoria de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, vem solicitar contratação de empresa para elaboração e execução de capacitação técnica destinada à formação inicial de novas famílias acolhedoras vinculadas ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de Guaíra/PR, serviço integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Processo tramitado no memorando n° 978/2025.SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 8 mil
Dispensa08/06/2026CAPACITAÇÃO TÉCNICA/TREINAMENTO ESPECÍFICO DE EQUIPES REALIZADO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO DE ACORDO COM O TEMA PROPOSTO PODENDO SER EM QUALQUER TEMA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA SOLICITANTE. MÓDULOS DE 8 HORAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS · Pratápolis/MGR$ 76 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONTEMPLANDO A ESTRUTURAÇÃO METODOLÓGICA, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, APOIO LOGÍSTICO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS PALESTRAS E CONFERÊNCIASSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Juranda/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade27/07/2026CAPACITAÇÃO TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA COM O TEMA: "ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO", DESTINADO A (02) DOIS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS.CAMARA MUNICIPAL · Caldas Novas/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026CAPACITAÇÃO TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 500