Inexigibilidade29/03/2026
Termo de Cooperação nº 02/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
72 resultados para "CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO"
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)
Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade28/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOCE INTEGRAÇÃO DO SABOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,4 mi
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 78 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 39 mil
Dispensa30/01/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE CATÓLICA EMANUEL PROJETO BOM MENINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade24/06/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA,
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 159 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Termo de Cooperação nº 05/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 108 mil
Credenciamento28/05/202680 dias
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026, PARA FINS DE CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015, E DECRETO MUNICIPAL Nº 534/2025.
MUNICIPIO DE RIO REAL · Rio Real/BAR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 9º JANTAR ITALIANO E FESTA JUNINA 2026. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 1667/2026 E INCISO II DO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 125 mil
Inexigibilidade29/01/2026
CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – SECCIONAL PERNAMBUCO (ABRASEL/PE), INSCRITA NO CNPJ Nº 35.327.857/0001-03, COM A FINALIDADE DE COORDENAR A ARENA GASTRONÔMICA DO CARNAVAL DO RECIFE 2026, A SER INSTALADA NO ARMAZÉM 14, SITUADO NA AVENIDA ALFREDO LISBOA, S/N, BAIRRO DO RECIFE, RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 60 mil
Inexigibilidade23/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EVANGELICO CRIAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 2,5 mi
Credenciamento27/01/2026encerrado
SELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORACAO TENDO POR OBJETO COMPLEMENTAR A REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA POR MEIO DA EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR FMDCA NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade27/03/2026
Termo de colaboração para repasse à Associação dos acadêmicos de Engenheiro Beltrão/PR, nos termos da Lei 2236/2024.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 454 mil
Credenciamento26/01/2026encerrado
SELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORACAO E ACORDO DE COOPERACAO TENDO POR OBJETO COMPLEMENTAR A REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA IDOSAS E SUAS FAMILIAS A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 426 mil
Dispensa29/07/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ATRAVES DE PAGAMENTO DE ANUIDADE SECCIONAL, A AUNDIME _BAHIA (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE OEDUCAÇÃO) PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU NA ARTICULAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE PROJETOS DA A EDUCAÇÃO NO ESTADODA BAHIA.
MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 787 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Transferência de recursos financeiros, proveniente do FUNDEB, à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança), inscrita CNPJ Nº 77.208.205/0001-91, para celebrar um Termo de Colaboração entre o Município e a Instituição.
Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 962 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, conforme Chamamento Público nº 009/2025, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 50 mil
Credenciamento01/06/2026encerrado
Dispensa de Chamamento Público para formalização do Termo de Colaboração nº 0002/2026, celebrado entre os Municípios de Igarapava, Ipuã e São José da Bela Vista, juntamente com a Fundação Espírita Judas Iscariotes, que tem por objetivo a implantação e execução de serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva regionalizada, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Ação Social.
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 270 mil