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400 resultados para "CESSÃO DE USO, A"

Inexigibilidade12/01/2026

O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.

7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Contratação de serviços de avaliação imobiliária e levantamento topográfico cadastral de aproximadamente 1,8 mil imóveis integrantes do acervo patrimonial do Estado, distribuídos em todas as regiões do território estadual. A contratação visa padronizar e atualizar a documentação técnica dos imóveis estaduais, consolidar uma base de dados unificada e georreferenciada, fornecer subsídios técnicos confiáveis para a gestão patrimonial, para processos de regularização fundiária e para a tomada de decisões relacionadas ao uso cessão ou alienação de bens públicos para a Secretaria de Estado da Administração.

Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 16,8 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Cessão onerosa de uso do Compartimento 9702, Edifício 04 da Escola Naval para implantação de padaria e fornecimento ao cedente, situado na Ilha de Villegagnon, Av. Almirante Sylvio de Noronha, s/n, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, formalizada mediante dois instrumentos contratuais distintos e vinculados: o Instrumento I — Contrato de Fornecimento (Despesa) e o Instrumento II — Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Imóvel da União — Contrato de Receita.

ESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 109 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares (cessão de uso mensal) dos Sistemas de Saneamento Básico, Atendimento ao Cidadão, Coleta de Dados com impressão e entrega simultânea, Ordem de Serviços Eletrônica, Agência Virtual, Administração de Pessoal, Portal do Servidor, Portal de Transparência, Protocolo, Supervisor de Sistema, incluindo serviços de Administração e conversão de banco de dados, implantação e treinamento, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

DAE Americana · Americana/SPR$ 881 mil
Inexigibilidade09/01/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E ATENDIMENTO AO USUÁRIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DOS DIREITOS DE USO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO MÓDULOS (SITES) PARA USUÁRIOS, COMODATÁRIO, ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E ADMINISTRATIVO PARA GARANTIR O CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS E DESCRIÇÃO ESPECIFICA DAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026

cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.

TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para fornecimento de solução de tecnologia da informação com licenças de uso de software aplicativo (cessão de uso mensal), com serviços de conversão de base de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo o suporte técnico e a atualização da licença no sistema de Gestão Eletrônica Governamentais, para atender as demandas existentes na Prefeitura de Municipal de Inocência/MS

Unidade Única · Inocência/MSR$ 150 mil