Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

79 resultados para "CESSÃO USO NÃO ONEROSO"

Inexigibilidade09/01/2026

Cessão de uso não onerosa do Tombo RS.017-000, com área de 11.737,81 m² (onze mil setecentos e trinta e sete e oitenta e um centésimos de metro quadrado) onde está destinado para utilização exclusiva nas atividades de Serviços de Polícia Judiciária e estacionamento privativo de viaturas da Polícia Civil e seus servidores

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 0

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil

Dispensa06/01/2026

SOLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil

Dispensa06/01/2026

PA PM ARIQUEMES/RO CESSAO DE USO NÃO ONEROSO, LOCALIZADO AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 2166 SETOR INSTITUCIONAL ARIQUEMES/RO CEP 76.872-854 PARA INSTALAÇÃO DA PA PM ARIQUEMES/RO CGC 7934

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil

Dispensa06/01/2026

OLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DA AG CRUZEIRO, SP

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.

MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0

Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil

Dispensa28/04/2026

A presente contratação tem por objeto a cessão não onerosa do direito de uso de software digital destinado ao gerenciamento e controle da margem consignável e à gestão das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção da solução tecnológica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0

Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil

Inexigibilidade17/04/2026

Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.

59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL · Maceió/ALR$ 0

Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil

Dispensa20/03/2026

CESSÃO NÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica · Brusque/SCR$ 0

Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Cessão de uso de forma gratuita e não onerosa, 26 salas de aula, com capacidade para 60 candidatos cada, Unidade Farol da Faculdade Uninassau, localizado na Rua José de Alencar, nº 511, Farol, Maceió-AL, Cep: 57.051-565, para realização no Concurso de admissão ao Curso de formação e graduação de sargentos para o ano de 2027.

CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO · Maceió/ALR$ 0

Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil

Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil

Dispensa06/01/2026

SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil

Dispensa06/01/2026

PAE JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, AM CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA A CAIXA. CESSÃO DE USO DE ÁREA DO EDIFÍCIO WALDEMAR PEDROSA, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N. 25, BAIRRO ALEIXO, CEP 69060-000, NA CIDADE DE MANAUS/AM.

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa06/05/2026

Cessão de uso de área sob administração da EEAR, destinada não onerosa (gratuita) exclusivamente à implantação, manutenção e operação de ponto de captação de água, com a finalidade de atender ao sistema público de abastecimento de água do Município de Guaratinguetá/SP

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 0

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil

Inexigibilidade23/07/2026

Cessão de uso especial, para exercício de atividade de apoio, a título não oneroso, destinada exclusivamente à utilização da área como estacionamento, com o intuito de apoiar as atividades institucionais, religiosas, sociais, assistenciais e comunitárias desenvolvidas pela Igreja do Nazareno – A Casa.

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 0