Inexigibilidade04/05/2026Contratação de cota institucional para participação do Instituto Água e Terra IAT na Expoingá, a ser realizada no período de 07 a 17 de maio de 2026, no Parque Internacional de Exposições de Maringá, no município de Maringá, compreendendo cessão de área expositiva, infraestrutura e inserção institucional necessárias à execução de ações de educação ambientalIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 250 mil
Dispensa01/04/2026Cessão de área de 1091,02m² de área do prédio do Banco Central do Brasil em Salvador para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)BANCO CENTRAL DO BRASIL - SALVADOR · Salvador/BAR$ 0
Dispensa12/05/2026ARRENDAMENTO DE UMA ÁREA COM APROXIMADAMENTE 10.000,00 M² PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E DESMONTE DE AGREGADO ROCHOSO (EXTRAÇÃO DE CASCALHO)PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade22/01/2026Cessão de área localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - ConfinsSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,1 mi
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETO CONTENDO OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA DEFINIÇÃO PRECISA DA ÁREA DESTINADA À DESAPROPRIAÇÃO DO ACESSO AO BAIRRO BISCOITO DURO, LOCALIZADO NA ROD. PROFESSOR FRANCISCO DA SILVA PONTES - SP-127, KM 190+630M.SECRETARIA DE OBRAS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA PORTO DE MOZ/PA, LOCALIZADO NA RUA DA REPÚBLICA, 1304, MATURU, PORTO DE MOZ/PA, CEP: 68330-000GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026LOCACAO DE AREA PARA EXTRACAO DE SAIBRO COM APROXIMADAMENTE 2.500m .Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa06/01/2026TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA BENJAMIN CONSTANT/AM, LOCALIZADO NA RUA GENERAL CANROBERT, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 69.630-000.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DO PA DOM HELDER CÂMARA/CEGECOT · Brasília/DFR$ 466 mil
Dispensa06/01/2026CONSTITUI OBJETO DO PRETENDIDO CONTRATO DE CESSÃO A ÁREA DE 83,34 M²LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO TIRADENTES, SITUADO NESTA CAPITAL, À RUA RODRIGUES CALDAS, Nº 79, EM BELO HORIZONTE/MG, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 103.525 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELO HORIZONTE/MG, PARA INSTALAÇÃO DO PAB ALEMG, MG.GECOT · Brasília/DFR$ 458 mil
Inexigibilidade06/01/2026Cessão de Área do Município de Maricá para fins de Implantação de Elevatória no Loteamento praia de ItaipuaçúMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DA CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DO NOVO PA SIMPLÍCIO MENDES/PI DA CAIXA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL CRISPIM DE ARAÚJO, 668, CENTRO, SIMPLÍCIO MENDES/PI, OBJETO DA MATRÍCULA 1843 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI, SENDO A ÁREA OBJETO DA CESSÃO DE 194,63 M².GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DA AG. AREINHA/MA E PAE TRT 16ª REGIÃOGECOT · Brasília/DFR$ 424 mil
Inexigibilidade17/08/2026Formalização de cessão gratuita de áreas aeroportuárias da GRUAirport à Anvisa, com ressarcimento de despesas ordinárias, para continuidade dasações de vigilância sanitária no Aeroporto de GuarulhosCOORD.DE VIG.DE PORTOS,AEROPORTOS E FRONT.SP · São Paulo/SPR$ 505 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSISTENTE NA CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÁREA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO INFERIOR DO ÁGUAS LINDAS SHOPPING, COM ÁREA APROXIMADA DE 7.347,84 M², DESTINADA À REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ? GO.FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 50 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e de suporte à área assistencial, com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para atender as necessidades do Complexo Hospitalar da UFC - Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand.COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 14,1 mi
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DE EVENTOS, VISANDO A CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DETERMINADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA “EXPOIGUATAMA”, ENTRE OS DIAS 07 A 10 DE MAIO DE 2026.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade11/03/2026Cessão gratuita de área física de de aproximadamente de 287,50m² (duzentos e oitenta e sete metros vírgula cinquenta metros quadrados) em píer/doca no Yacht Club de Rio Grande, situada na Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão s/n - Bairro Centro - Rio Grande/RS, por meio de comodato a fim de abrigar/atracar a lancha LPC Antares ou outra do acervo do Núcleo de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande – NEPOM/DPF/RGE/RS, compreendendo a disponibilização gratuita do local de atracação e da infraestrutura e serviços necessários para a estadia da embarcação e a autorização do uso pelo comodatário, quando necessário, da rampa de acesso de embarcações à água e do pátio de manutenção e da grua (pau de carga), com a devida orientação técnica e mediante agendamento prévio.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RS · Porto Alegre/RSR$ 1
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE USO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PELO TRT 4ª REGIÃO ? CONTRATO UNIFICADO - PARA A PERMANÊNCIA NOS ENDEREÇOS CONFORME MINUTA DO CEDENTE E MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM ANEXOGECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Credenciamento25/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA MEDIANTE CESSÃO ONEROSA, DISPONIBILIZAR ÁREAS APTAS À EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE CASCALHO PELO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.Departamento de Transportes · Guaraciaba/SCR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DE EVENTOS, VISANDO A CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DETERMINADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA “EXPO GUIMA”, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DO MUNICÍPIO, ENTRE OS DIAS 30 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026.MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG · Guimarânia/MGR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DE EVENTOS MEDIANTE À CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DETERMINADA NO PARQUE FERNANDO COSTA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, INCLUINDO A EXPLORAÇÃO DA ÁREA DE SHOWS, COMERCIALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE, PARQUE DE DIVERSÕES, ESTANDES COMERCIAIS E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “FERNANDO COSTA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 55ª EXPOAGRO – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE FRANCA, A SER REALIZADA DE 14 A 24/05/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosPrefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 292 mil