Dispensa24/07/2026encerrado
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01-2026
CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 480
231 resultados para "CHAMADA PÚBLICA PARA A"
Credenciamento06/08/2026356 dias
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E CLIMATIZADORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIAMG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 3,0 mi
Dispensa31/07/2026
Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026
Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 56 mil
Dispensa31/07/2026
Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 28 mil
Dispensa05/08/2026
A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026
A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/07/2026
PUBLICAÇÃO OFICIAL
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 494
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/07/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES ENTIDADES FILANTRÓPICAS CADASTRADAS NO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS
Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 478 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento24/07/2026encerrado
ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 9,8 mi
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento14/08/202621 dias
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 82 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026
CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAIS
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 111 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO ATRAVÉS DE CHANCELA DE PROJETO DESTINADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE COM A ENTIDADE COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA DE SANTA CATARINA.
F.m. para a Infância e Adolescência -fia · São José/SCR$ 46 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento13/08/20263647 dias
CH004/2026 - Chamamento Público, por meio de PROCEDIMENTO AUXILIAR de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva de manutenção emergencial, corretiva e preventiva de instalações prediais e mobiliários dos próprios públicos da Secretaria de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Jaguariúna/SPR$ 400 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0