Dispensa07/08/2026encerradoChamada Pública PNAEPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 379 mil
Credenciamento10/03/2026encerradoChamada Pública destinada à agricultura familiar e ao empreendedor familiar rural, tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios voltados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB. A iniciativa atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e visa garantir o abastecimento regular, contínuo e adequado de alimentos frescosPrefeitura Municipal de Cabedelo - PB · Cabedelo/PBR$ 2,6 mi
Inexigibilidade02/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA visando o FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CAMAROTE.Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 200 mil
Credenciamento19/02/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DESTINADA AO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES CATEGORIAS...I. BANDAS LOCAIS - 01; II. BANDAS LOCAIS - CATEGORIA 02; III. GRUPOS MUSICAIS LOCAIS - CATEGORIA 03; IV. TRIOS SNFONEIROS LOCAIS; V. ARTISTAS INDIVIDUAS - CATEGORIA 05...Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 1,8 mi
Credenciamento03/06/202685 diasCHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR FINALIDADE A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO, PARA EXECUÇÃO DE PROPOSTAS QUE TENHAM COMO DESTINATÁRIOS IDOSOS,COM RECURSOS DO FMDPI,A SEREM FORMALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE PARCERIASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Feira de Santana/BAR$ 870 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio de chamada pública, destinados ao atendimento da alimentação escolar das escolas municipais de Ametista do Sul para o período letivo de 2026.MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · Ametista do Sul/RSR$ 124 mil
Credenciamento30/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – MT, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 258 mil
Credenciamento16/01/2026encerradoChamada Pública destinada à autorização onerosa de uso de espaço público para a instalação e exploração comercial de camarote durante o Carnaval de Paracuru 2026, compreendendo a comercialização de ingressos, alimentos, bebidas e a prestação de serviços de entretenimento, nos termos do presente Edital e do Decreto Municipal nº 0109001/2025, de interesse da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do Município de Paracuru/CESecretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente · Paracuru/CER$ 130 mil
Inexigibilidade09/03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000120, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 36
Credenciamento05/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Chamada Pública destinada ao credenciamento de artistas musicais locais, compreendendo as seguintes categorias: Bandas Locais Categoria 01, Bandas Locais Categoria 02, Grupos Musicais Local, Trios de Sanfoneiro Local e Artistas Individuais Local, tendo em vista a necessidade de uma posterior contratação para administração, através da Secretaria Municipal de Eventos, Comunicação e Ouvidoria, do município de Assú/RN.Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 635 mil
Dispensa31/03/2026encerradoMATERIAL DE RELAÇÕES PÚBLICASCOMISSAO DE PROMOCOES DE OFICIAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Credenciamento27/03/2026encerradoPROCESSO DESTINADO A CHAMADA PUBLICA 90003/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LEITE E SEUS DERIVADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA PAULISTA DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL -PPAIS, A SER UTILIZADO NO PREPARO DE REFEIÇÕES DESTA UNIDADE PRISIONAL NO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2.026.ESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SP · Taiúva/SPR$ 839 mil
Inexigibilidade27/03/2026O objeto da presente contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, decorrente da Chamada Pública nº 1/2026/PME, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ermo/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos, condições e preços constantes no edital, seus anexos e projeto(s) de venda aprovado(s).PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 192 mil
Dispensa20/03/2026encerradoMATERIAL PARA RELAÇÕES PÚBLICASCOMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERAL · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Credenciamento12/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMAMENTO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO CULTURAL COM ENTIDADES MANTENEDORAS DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS.Departamento de Cultura · Mamborê/PRR$ 37 mil
Dispensa27/02/2026Aquisicao de generos alimenticios atraves da agricultura familiar conforme CHAMADA PUBLICA 01 2025 destinada a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 2,2 mi
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de academias e estúdios de atividades físicas, através do Credenciamento da Chamada Pública n 0022025, destinados ao Programa Municipal de Inclusão SocialPrefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 120 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES SELECIONADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 002.01/2026, DESTINADOS À PRÉ-ESCOLA, AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Coruripe/ALR$ 559 mil
Inexigibilidade13/02/2026CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 CREDENCIAMENTOS DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAISPREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Dispensa24/07/2026encerradoPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01-2026CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 480
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de avaliação prática destinada ao processo de Chamada Pública para o cargo/função de Operador de Máquinas, visando aferir os conhecimentos técnicos, habilidades operacionais e capacidade de execução das atividades inerentes à função.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de acordo com a Chamada Pública, para a Alimentação Escolar, destinada aos alunos das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s).SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 0