Credenciamento24/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA
FUNDO DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 709 mil
232 resultados para "CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR"
Dispensa25/06/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · São João Nepomuceno/MGR$ 560 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR E RURAL ( CHAMADA PUBLICA)
EDUCAÇÃO · Pratânia/SPR$ 239 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG (ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLAR, FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CHAMADA PÚBLICA) DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Controladoria Geral do Poder Executivo · Conquista/MGR$ 162 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
aquisição de gêneros alimentícios, polpa de frutas congeladas, provenientes da Agricultura Familiar (Chamada pública) entregue de forma parcelada, a serem utilizados na alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de ensino do Município de Murutinga do Sul - São Paulo, no âmbito do PNAE.
EDUCAÇÃO · Murutinga do Sul/SPR$ 30 mil
Dispensa03/06/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, chamada publica 1/2026 da 2ª Bda Cav Mec, em favor do Setor de Aprovisionamento, conforme o processo 64038.002089/2026-41, anexo nesta contratação.
12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Alegrete/RSR$ 30 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado
A presente solicitação objetiva-se na aquisição de itens para a Alimentação Escolar através de Chamada Pública (Agricultura familiar).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Cosmópolis/SPR$ 928 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR) PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 209 mil
Dispensa22/01/2026
Chamada Pública para Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 79 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 470 mil
Credenciamento13/02/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 820 mil
Credenciamento10/02/2026encerrado
Processo de Chamada Pública Agricultura Familiar para alimentação escolar.
EDUCAÇÃO INFANTIL PUB. MUN - PRÉ-ESCOLA · Gramado/RSR$ 823 mil
Dispensa27/05/2026
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Credenciamento30/07/2026encerrado
PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E EXIGÊNCIAS DO PNAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 179 mil
Credenciamento15/04/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
SEDU - Secretaria Municipal de Educação · Brusque/SCR$ 706 mil
Dispensa08/01/2026
Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2,2 mi
Dispensa16/06/2026encerrado
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Damolândia/GOR$ 126 mil
Dispensa27/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 16 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, para atendimento das necessidades da unidade escolar, referentes aos itens desertos da Chamada Pública da Agricultura Familiar.
EEM ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA · Lavras da Mangabeira/CER$ 56 mil
Credenciamento05/03/2026encerrado
AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 10,5 mi
Dispensa28/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 374 mil
Dispensa24/07/2026
A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar via chamada pública, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atender à demanda dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.
INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL · Natal/RNR$ 91 mil
Dispensa20/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026
A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar via chamada pública, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atender à demanda dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.
INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL · Natal/RNR$ 88 mil
Dispensa01/07/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 19 mil