Dispensa31/07/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026 proposta apresentada pela CONTRATADA e demais documentos que integram o presente instrumento.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade13/02/2026CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 CREDENCIAMENTOS DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAISPREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 DE CREDENCIAMENTO DA EMPRESA INSTITUTO PARAIBANO DE NEFROLOGIA LTDASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2,1 mi
Dispensa31/07/2026Fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 SECOM CREDENCIAMENTO DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAIS.PREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Credenciamento10/03/2026encerradoCHAMADA PUBLICA 001/2026 CPPBAU - GÊNEROS ALIMENT- ATRAVÉS DO PPAIS - MAIO A AGOSTO DE 2026ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU · Bauru/SPR$ 412 mil
Credenciamento15/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME LEGISLACAO DO FNDE RELATIVAS AO PNAE (Processo Nº INX 007. CDC. Credenciamento Nº 003/2026)PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 293 mil
Dispensa29/06/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N. 002/2026.JESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 160
Credenciamento05/02/2026encerradoEDITAL 001/2026 DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 1,8 mi
Dispensa09/04/2026CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 42 mil
Dispensa07/01/2026CHAMADA PÚBLICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 165 mil
Dispensa31/03/2026CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE .SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santa Luzia/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade27/01/2026CHAMADA PUBLICA N° 001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA · Coroatá/MAR$ 1,2 mi
Credenciamento19/06/2026encerradoCHAMADA PUBLICA 001 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME Art.14 1 da Lei n 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 145 mil
Dispensa28/07/2026CHAMADA PUBLICA 001 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME Art.14 1 da Lei n 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 145 mil
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 SECOM CREDENCIAMENTO DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS CONSTITUCIONAISPREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade19/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº004/2025 PARA CREDENCIAMENTO DO INST. WALFREDO GUEDES PEREIRASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 6,0 mi
Inexigibilidade13/08/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA NEPHRON CAJAZEIRAS SERVICO DE NEFROLOGIA LTDASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 18,1 mi
Dispensa24/07/2026encerradoPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01-2026CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 480
Credenciamento30/07/2026encerradoPROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E EXIGÊNCIAS DO PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 179 mil
Inexigibilidade12/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 267 mil
Dispensa26/05/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE FORNECEDORES E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/09, RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR APLICÁVELUnidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 45 mil