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174 resultados para "COMO ESTA INSTITUIÇÃO NÃO"

Dispensa26/02/2026

solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinada a aquisição de equipamentos de rede e segurança eletrônica (NVR e Switch PoE) para o sistema de monitoramento da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026

solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destifnado a aquisição de material elétrico destinado à manutenção da infraestrutura tecnológica desta Casa de Leis

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 67
Dispensa13/02/2026

solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinada a contratação dos serviços de execução de instalação e configuração de câmeras de segurança e infraestrutura de rede, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra.

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026

solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinada a execução de reparos urgentes no computador da Secretária Legislativa, incluindo o fornecimento de SSD, Licença de Windows e mão de obra de instalação

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 850
Dispensa28/01/2026

solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinado a contratação de serviços de manutenção e instalação de motor de portão, com o fornecimento de materiais (controles e motor), para suprir as necessidades urgentes desta Casa de Leis

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026

A presente contratação, em caráter emergencial, deve-se à necessidade de restabelecimento das condições normais de funcionamento do Poço 05, em função de fortes indícios de problemas apresentados na motobomba responsável pelo bombeamento de água para abastecimento da Área Norte do campus São Carlos, o que acarreta em prejuízos financeiros para a Instituição Pública, além do prejuízo e da não observação do princípio de manutenção da estrutura necessária e suficiente para o bom andamento das atividades-fim da UFSCar. Ressalta-se a importância do pleno funcionamento do Poço 05 pois o mesmo é responsável pelo abastecimento de pelo menos 50% dos prédios da UFSCar, campus São Carlos - área Norte e Extremo-Norte, onde se concentram a maioria dos Departamentos com pesquisa na área da Saúde, incluindo um ambulatório médico e uma Unidade de Saúde Escola que atende toda a comunidade universitária e moradores da cidade de São Carlos. Deste modo, resta justificado o caráter de urgência da contratação, tendo em vista a necessidade de restabelecimento do correto e adequado funcionamento do poço denominado 5 que, conforme parecer da Equipe Técnica da Coordenadoria de Manutenção (CMan) e Departamento de Infraestrutura Elétrica (DeIE), tem apresentado fortes indícios de falha iminente, a qualquer momento, como elevação demasiada da corrente elétrica ao longo do tempo, além de redução considerável do volume bombeado.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 34 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO MÉDICA PARA REALIZAR APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO, NÃO CONSTANTE NA LISTA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PROCESSO JUDICIAL Nº. 3000774-91.2022.8.06.0154, EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS DORES NOGUEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 65 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO MÉDICA PARA REALIZAR APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO, NÃO CONSTANTE NA LISTA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PROCESSO JUDICIAL Nº. 3000774-91.2022.8.06.0154, EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS DORES NOGUEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 65 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO MÉDICA PARA REALIZAR APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO, NÃO CONSTANTE NA LISTA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PROCESSO JUDICIAL Nº. 3000774-91.2022.8.06.0154, EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS DORES NOGUEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 65 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais exclusivos e não exclusivos para garantir a prestação contínua, integrada e padronizada dos serviços postais essenciais à Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, abrangendo serviços exclusivos do monopólio postal (cartas simples, cartas registradas, AR, correspondências agrupadas e malotes administrativos), bem como serviços não exclusivos necessários às operações logísticas da instituição (PAC, SEDEX, logística reversa, remessas interunidades e correlatos).A contratação visa assegurar a comunicação oficial, o envio e o recebimento de documentos administrativos e investigativos, a movimentação de materiais sensíveis, a rastreabilidade de encomendas e a manutenção da infraestrutura postal indispensável ao desempenho institucional da Polícia Civil em todo o território estadual.

ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 470 mil