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247 resultados para "COMPRA DIRETA PARA FORNECIMENTO"

Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02663/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento AJOVY 225 mg para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003529/2026-02

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026

Aquisição de auto transformador 220/254V, destinados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para instalação da rede de distribuição do poço da comunidade Entre Rios – Assentamento 12 de Abril. A compra foi realizada de forma direta devido à impossibilidade de fornecimento, pelo valor licitado, da empresa vencedora do Processo Licitatório nº 19/2025. Centro de Custo nº 651/2025. Conforme Meta nº 182 da LDO..

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 569