Dispensa10/04/2026encerrado
COMPRA POR DISPENSA
CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 2 mil
381 resultados para "COMPRA POR DISPENSA ART"
Dispensa16/04/2026
A solução identificada para atendimento do objeto foi a adoção de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 84, inciso II, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh – RCC 3.0, sendo que a contratação se enquadra na seguinte hipótese do art. 84, inciso II do RCC 3.0: II - para outros serviços e compras de valor até R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e para alienações, nos casos previstos neste Regulamento, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação
HOSPITAL UNIV. Mª APARECIDA PEDROSSIAN · Campo Grande/MSR$ 69 mil
Inexigibilidade24/02/2026
COMPRA POR DISPENSA
Câmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Aquisição de PLUG AMPLATZER II (22MM), para o Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW-UFPB/EBSERH, através de dispensa de licitação com disputa com fundamento no art. 84, inciso III, do Regulamento de Compras e Contratos da EBSERH – RCC 3.0.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa01/06/2026encerrado
COMPRA POR DISPENSA
CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026
a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002199/2026-20
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa22/01/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 242
Dispensa14/04/2026
a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002365/2026-98
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa22/01/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 697
Dispensa31/03/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa22/01/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 452
Credenciamento20/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 11.326/2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 8º, DA LEI 14.628/2023
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 160 mil
Dispensa04/02/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, BEM COMO PARA SUPRIR AS DEMANDAS RELACIONADAS À CONFECÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E REUNIÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA DOS MATERIAIS SOLICITADOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa04/02/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026
Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 306 mil
Dispensa06/02/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 150
Dispensa03/06/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02618/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DO PORTÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 300
Dispensa13/02/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 406
Dispensa03/06/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02617/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DO MOTOR QUE ACIONA O PORTÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 230
Dispensa02/03/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 94
Dispensa03/06/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02789/26 Aquisição estimativa de frete (ida e volta) para poder transportar os produtos que vão ser usados no estande do evento Conexidades em Campos do Jordão. Ida 15/06 - 7:00 horas (saída) R$ 2.520,00 Volta 19/06 - 17:00 horas (retorno) R$ 2.520,00 A retirada das flores e plantas vai acontecer entre o dia 12 e 13 de junho, na Pronta Flora (Holambra) e os demais produtos (moinhos x tamancos), vai ser entregue na garagem da J&R, conforme acordado. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 825
Dispensa02/06/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02498/26 Aquisição de mata bicheira para as aves da Garagem Municipal e Aquisição de alguns materiais para uso da equipe de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.u
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 292
Dispensa19/03/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 795