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41 resultados para "COMPRA VIA DECRETO 4734/2025"

Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02124/26 A compra de certificado ao setor da saude se faz necessário para atender procedimentos digitais e dar mais agilidade de processos administrativos. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a An álise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 155
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00948/26 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00848/26 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil