Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoOutorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Concorrência - Presencial13/08/2026encerradoConcessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços, compreendendo: a) 03 (três) quiosques, identificados pelos nº 28, nº 32 e nº 34, situados na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua José Alves de Queiroz, Bairro São Judas Tadeu; b) 02 (dois) quiosques, identificados pelos nº 01 e nº 02, situados na Praça do São Benedito, localizada na Rua Hipólito Cassiano, Bairro São Benedito; c) 01 (um) quiosque situado na Orla do Açude da 25 de Março, localizada na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, Todos os imóveis supramencionados estão localizados no Município de Pau dos Ferros/RN.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL, FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 400
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202622 diasConcessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE – CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 305 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoConcessão de uso a Título Oneroso de área de 30,36 m2 , localizada no prédio 43607 - Módulo Comercial, localizado na Avenida Bento Gonçalves, 9.500, CEP: 91501-970 - Campus do Vale, Porto Alegre/RS - para uso exclusivo de serviços de comercialização de medicamentos e semelhantes, na modalidade de farmácia.UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”.Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCORRENCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoConcessão de uso a título oneroso para instalação, operação e exploração econômica, manutenção e conservação de equipamentos urbanos de apoio (bebedouros públicos, totens de segurança e relógios digitais urbanos) a serem implantados em locais de grande circulação no Município de Itaberaí.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO · Itaberaí/GOR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoseleção de instituição financeira de classificação S1 e S2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência, que regular-se-á por este edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO · Elísio Medrado/BAR$ 79 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E A CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOSPrefeitura Municipal de Água Branca · Água Branca/PBR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerradoCONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE MODAIS ELÉTRICOS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE TURÍSTICO POR OUTORGA ONEROSAPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB.Prefeitura Municipal de Triunfo · Triunfo/PBR$ 337 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL TURÍSTICO DE ARAMBARÉ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DO RODEIO DA SEMANA FARROUPILHA DE 2026 E DO RODEIO CRIOULO DE VERÃO 2027, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2821/2026Setor de Licitações e Contratos · Arambaré/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES (AS), CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO E O CREDENCIAMENTO JUNTO A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS DE QUIXELÔ/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 250 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil