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141 resultados para "CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO"

Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA NÃO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PÍER DO RIO MUTUM, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, O USO TURÍSTICO ORDENADO E A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço · Barão de Melgaço/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete nas dependências do edifício-sede deste TRT13, localizado na Av. Corálio soares de Oliveira, s/nº, centro – João Pessoa/PB, com área total de 8,43 m², e, do edifício do Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1.440, João Agripino, João Pessoa/PB, com área de 9,27 m².

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, durante o evento denominado CAPRISHOW 2026, a realizar-se nos dias 22 a 24 de maio de 2026, compreendendo: (i) a EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA de venda de ingressos da ÁREA VIP E CAMAROTES em frente ao palco principal; (ii) a COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA, no perímetro respectivo, de bebidas e alimentos; e (iii) a OPERAÇÃO INTEGRAL da área.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Dormentes/PER$ 35 mil
Credenciamento08/04/2026encerrado

PNH-020805/000009/2026 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEDINDO 1.908,86 M², FRENTE PARA RUA LOREN FRANCISCO DA SILVA, MEDINDO 43,00M, LADO DIREITO MEDINDO 52,00 M CONFRONTANDO COM A RUA DOMINGOS MARIANO, LADO ESQUERDO MEDIANDO 39,00 M, CONFRONTANDO COM LOTE 8, E FUNDO MEDINDO 42,00 M, DENOMINADO LOTE 7, QUADRA C, POLO EMPRESARIAL DOMINGOS MARIANO, CENTRO, PINHEIRAL/RJ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO PRODUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 0
Credenciamento19/03/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE UM IMÓVEL CONSTITUÍDO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRA COM 8.084,70M², (OITO MIL, OITENTA E QUATRO METROS E SETENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO NA DOMINGOS MARIANO, POLO INDUSTRIAL DOMINGOS MARIANO, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: FRENTE PARA A RUA DOMINGOS MARIANO, MEDINDO 90,37 METROS; LADO DIREITO MEDINDO 82,52 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 07; LADO ESQUERDO MEDINDO 98,29 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 09; E FUNDOS MEDINDO 89,80 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 06, NOS TERMO DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 0