Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerradoREFERE-SE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO PARA EMPRESAS INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA PARA REALIZAÇÃO DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES DURANTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 2026.Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerradoCONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE MODAIS ELÉTRICOS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE TURÍSTICO POR OUTORGA ONEROSAPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 0
Concorrência - Presencial25/06/2026encerradoParceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da usina fotovoltaica do município de união dos palmares.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES-AL · União dos Palmares/ALR$ 8,7 mi
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, ONEROSA, DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CAMAROTES E ÁREA VIP NA ARENA DE SHOWS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EXPO VIDEIRA 2026, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, NA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA MBRF - SER MBRF, EM VIDEIRA-SC.GESTÃO DE CULTURA · Videira/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, ONEROSA, DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA ÁREA DE GASTRONOMIA, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, NA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA BRF - SER BRF, EM VIDEIRA-SC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EXPO VIDEIRA 2026.GESTÃO DE CULTURA · Videira/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 443
Dispensa12/06/2026Prestação de serviços de elaboração de estudos técnicos, pesquisa aplicada e modelagem de projeto Parceria Público Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, voltada à gestão e operação logística da cadeia de suprimentos do Município de Uberlândia, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 1,6 mi
Inexigibilidade19/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 319
Dispensa11/06/2026Sistema fiduciário da concessão administrativa para construção, manutenção, conservação e operação de 40 unidades de ensino dos níveis médio e fundamental, sendo 18 para o lote norte e 22 para o lote sul, formado pela CONTA CENTRALIZADORA e pela CONTA GARANTIA.SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 4,8 mi
Inexigibilidade08/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 516
Dispensa11/06/2026Lote Sul - Contratação de sistema fiduciário da concessão administrativa para construção, manutenção, conservação e operação de 22 unidades de ensino dos níveis médio e fundamental, lote sul, formado pela CONTA CENTRALIZADORA e pela CONTA GARANTIA.SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 4,8 mi
Inexigibilidade12/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 523
Dispensa10/06/2026Sistema fiduciário da concessão administrativa para construção, manutenção, conservação e operação de 40 unidades de ensino dos níveis médio e fundamental, sendo 18 para o lote norte e 22 para o lote sul, formado pela CONTA CENTRALIZADORA e pela CONTA GARANTIA.SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 9,7 mi
Inexigibilidade20/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 328
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, de área de bem do domínio público da União, A TÍTULO ONEROSO, destinada à implantação e exploração comercial da Cantina/Lanchonete na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva, visando atendimento aos estudantes, servidores e público em geral, de serviços contínuos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE DOURADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E RESTAURANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 406
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS - PR, CORRESPONDENTE AOS QUIOSQUES E LANCHONETE LOCALIZADOS NO "PORTO ANIS ABBOUD", MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO ANUAL ÚNICO, VISANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL LUPIONÓPOLIS - PR · Lupionópolis/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 371
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA NÃO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PÍER DO RIO MUTUM, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, O USO TURÍSTICO ORDENADO E A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço · Barão de Melgaço/MTR$ 0