Inexigibilidade28/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
75 resultados para "CONCESSÃO DE INCENTIVO POR"
Inexigibilidade13/01/2026
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EUCLIDIA BARROS TEIXEIRA, 235, BAIRRO CAMPO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA VILLART MODA INTIMA-ANTÔNIO RAÍ SOBRINHO, CNPJ 16.883.603/0002-08, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA, COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 15/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 40 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de empresa/instituição especializada para realizar o Mapeamento de potencialidades Econômicas de São Miguel do Iguaçu, Mapeamento de potencialidades Econômicas de São Miguel do Iguaçu: O objetivo é realizar um estudo técnico que identifique os CNAEs e segmentos econômicos com maior potencial de desenvolvimento para o município, subsidiando decisões estratégicas da gestão municipal quanto à atração de investimentos, concessão de áreas e estruturação de incentivos fiscais e creditícios — com critérios objetivos, replicáveis e defensáveis institucionalmente. Apresentação Executiva.
Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade13/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Adesão A Ata De Registro de Preços nº 00006/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 00010/2025 da PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, que objetiva o registro de preços, para contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos)
Prefeitura Municipal de Serra Redonda · Serra Redonda/PBR$ 1,7 mi
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 443
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O PROEJA (PROGRAMA DE INCENTIVO FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), CONTEMPLANDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE CURSOS EM FORMATO “ONLINE”, FORMAÇÕES PRESENCIAIS, CONSULTORIA PEDAGÓGICA, E SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTUDANTES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Buíque/PER$ 5
Inexigibilidade08/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 516
Credenciamento19/05/2026254 dias
[LICITANET] - Credenciamento de empresas especializadas na administração de cartões eletrônicos com chip e/ou tarja magnética, para pagamento de despesas relacionadas à concessão de bolsas estudantis aos beneficiários matriculados no Ensino de Jovens, adultos e idosos - EJAI, no âmbito do Programa de Incentivo a Educação de Jovens, Adultos e Idosos para erradicação do analfabetismo e formação humanizada dos Jovens e Adultos deste Município
MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA · Capela do Alto Alegre/BAR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 523
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 328
Concorrência - Presencial20/05/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de imóvel de propriedade do Município de Pérola D’Oeste, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação e manutenção de empreendimento industrial, comercial e/ou de prestação de serviços, visando à geração de emprego e renda, e ao desenvolvimento local, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.584, de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR · Pérola d'Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado
CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AREA INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTIMULO A INSTALACAO E MANUTENCAO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E EMPRESARIAIS VISANDO A GERACAO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1
Inexigibilidade19/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 319
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Dispensa08/01/2026
Contratacao de empresa para prestacao de servicos e implantacao de Sistema Software de gerenciamento e monitoramente dos programas de politicas publicas de incentivo a agricultura familiar PNAE Programa Nacional de Alimentacao Escolar e PAA Programa de Aquisicao de Alimentos para usuarios ilimitados incluindo a concessao da licenca de uso do software treinamento desenvolvimento de customizacao suporte e manutencao do sistema
PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA I
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIXO TOCANTINS-ASCOTINS PARA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE CAMETAENSE NO CAMPEONATO PARAENSE DE HANDEBOL 2026, VISANDO O INCENTIVO AO DESPORTO E A REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 30 mil
Credenciamento15/06/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA à seleção de 32 (trinta e dois) projetos culturais, em todas as suas linguagens artísticas, para concessão de apoio financeiro, na forma de premiação, os quais poderão ser apresentados nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Audiovisual; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 200 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL LOTE 03, QUADRA “C”, MATRICULA 52.468 COM UMA ÁREA DE 478,09 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA E IMPLANTAR EMPREENDIMENTO NO RAMO DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ.
MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 1
Inexigibilidade11/03/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Concessão de bolsa atleta para atletas das modalidades Surf e jiu-jitsu, visando a execução das atividades previstas no Projeto Entre Nessa Onda – PIE – Edital nº 02/2025 – Rendimento Individual, aprovado junto ao Programa de Incentivo ao Esporte. MEMORANDO Nº 6.834/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0