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64 resultados para "CONCESSÃO DO DIREITO DE"

Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/07/202625 dias

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM EDIFICAÇÃO INDUSTRIAL, autorizada pela Lei Ordinária Municipal nº 2.791, de 2 de julho de 2026, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Edital, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município de Modelo/SC, mediante a instalação, expansão e operação de empreendimento industrial

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 0
Dispensa14/08/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Leilão - Presencial06/08/202621 dias

Concessão onerosa de Direito Real de Uso, mediante leilão público, de parte ideal de 7.501,00 m² pertencente ao Lote Rural nº 32-G da Gleba nº 17-AM, matrícula nº 33.662, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 2.847/2026 e n° 2.763/2025; com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 500 (quinhentos metros quadrados) e Parte Ideal de 2.000 m² (dois mil metros quadrados), pertencente ao LOTE RURAL nº 46-A (quarenta e seis-A) da GLEBA Nº 18-AM (dezoitoAM), de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste-PR, pertencente a matrícula nº 9.760, do Cartório de Registro de Imóveis de Realeza-PR, situado na Comunidade de Rio da Prata, com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 200 (duzentos) metros quadrados, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR.

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 558 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202611 dias

OBRAS CONVÊNIO

P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil