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217 resultados para "CONSIDERANDO A NATUREZA DAS"

Dispensa05/03/2026

OUTROS MATERIAIS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 110
Dispensa23/07/2026

OUTROS MATERIAIS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 69
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública municipal, no modelo Software as a Service (SaaS), em ambiente de computação em nuvem, destinada à Prefeitura Municipal de São João do Oeste/SC, Câmara Municipal de Vereadores e Fundos Municipais, contemplando cessão de direito de uso da solução, acesso simultâneo de usuários, implantação, parametrização, conversão e migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, hospedagem da solução, armazenamento de dados, segurança da informação e demais serviços técnicos correlatos necessários à plena operacionalização dos sistemas. A solução deverá contemplar módulos integrados destinados à execução das atividades administrativas, financeiras, tributárias, operacionais e finalísticas da Administração Pública Municipal, incluindo: • gestão contábil, orçamentária e financeira; • planejamento público; • compras, licitações e contratos; • patrimônio, almoxarifado e frotas; • gestão tributária e arrecadação; • recursos humanos e folha de pagamento; • controle de ponto; • protocolo, processos e documentos eletrônicos; • portal da transparência; • atendimento ao cidadão; • sistemas voltados à gestão educacional; • demais módulos, funcionalidades e serviços correlatos à gestão pública municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e respectivos anexos. A contratação será realizada em lote único, considerando a natureza integrada da solução, a necessidade de interoperabilidade entre módulos, padronização das informações públicas, centralização da gestão contratual e continuidade operacional dos serviços administrativos municipais. Os serviços objeto da contratação possuem natureza continuada, sendo indispensáveis à manutenção das atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, especialmente diante da necessidade de substituição dos contratos atualmente vigentes relacionados aos sistemas de gestão pública utilizados pelo Município. As especificações técnicas, quantitativos estimados, requisitos funcionais, requisitos operacionais e demais condições da contratação encontram-se detalhados neste Termo de Referência e respectivos anexos.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 844 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Este documento tem como objeto a analise e estabelecimento da melhor opcao de locacao de um imovel de natureza residencial considerando que esta secretaria assinou um lermo de Ajustamento de Conduta no Ministerio Publico visando atender as necessidades de abr gar a Unidade de Saude CAPS II A decisao fundamenta se na insuficiencia da atual locacao que nao oferece condicoes adequadas para a realizacao eficiente das atividades dessa sunidade bem como na busca por maior acessibilidade aos pacientes que necessitam dos servicos ofertados. Assim busca se garantir um ambiente adequado funcional e acessivel promovendo a melhoria na prestacao de servicos de saude a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 56 mil
Dispensa26/02/2026

OUTROS MATERIAIS

Câmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 437
Dispensaregistro de preços27/03/2026

Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas veiculares padrão Mercosul, destinadas aos veículos pertencentes à frota municipal de Urubici/SC, incluindo: Emplacamento de veículos novos adquiridos pelo Município; Substituição de placas em casos de transferência de propriedade; Atendimento às exigências legais dos órgãos de trânsito. A contratação será realizada mediante Sistema de Registro de Preços, considerando a natureza estimada, futura e variável da demanda, especialmente quanto à incorporação de novos veículos à frota municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026

OUTROS MATERIAIS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM TEMÁTICA VOLTADA À FORMAÇÃO HUMANA, EQUIDADE EDUCACIONAL, QUALIDADE DO ENSINO E COMPROMISSO SOCIAL, CONSIDERANDO A NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR DO SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 70 mil
Dispensa05/03/2026

OUTROS MATERIAIS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026

OUTROS MATERIAIS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 112
Dispensa10/06/2026

OUTROS MATERIAIS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário são considerados de natureza contínua uma vez que visam a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas, de modo que a interrupção causará prejuízo às atividades administrativas e finalísticas desenvolvidas nas Unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Pará, na cidade de Belém, tornando imprescindível a formalização de novo contrato administrativo.

SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Inexigibilidade26/02/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e treinamento nas áreas de compras públicas, licitações, contratos administrativos e concessões, visando apoiar o Município de Carazinho na correta implantação, padronização e condução dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Para o periodo de 3 meses, com inicio no dia 05/02/2026 até 05/05/2026.  A medida é necessária para assegurar maior segurança jurídica, qualificação técnica dos servidores, eficiência na elaboração dos atos administrativos e melhoria da gestão contratual, por meio de suporte presencial e remoto prestado por equipe com notório saber e ampla experiência comprovada na área. Considerando a natureza singular dos serviços e a expertise específica exigida, a contratação deverá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 III da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Aquisição de móveis e equipamentos para equipar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa da Silva Braga. O fornecimento deverá ser de bens novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de funcionamento, livres de vícios aparentes ou ocultos, compatíveis com a finalidade pública a que se destinam e adequados ao uso contínuo em ambiente escolar, considerando a natureza e a intensidade da utilização típica de uma unidade de ensino da rede pública municipal

Fundo Municipal de Educação MDE · Seberi/RSR$ 203 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE ), visando a preparação de merenda escolar servida aos alunos matriculados na Escola Municipal 25 de Julho, Centro Municipal de São Tomé. Considerando a natureza perecível dos gêneros alimentícios, o licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional para realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 1 (um) dia, contado da solicitação da Administração.Tal exigência possui caráter estritamente técnico-operacional, aplicável indistintamente a todos os licitantes, não configurando restrição territorial, mas condição necessária para assegurar a qualidade, a segurança sanitária e a continuidade da alimentação escolar.

Prefeitura Municipal de São Tomé - PR · São Tomé/PRR$ 1,7 mi
Dispensa20/02/2026

MATERIAIS DIVERSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade08/01/2026

CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 755 mil