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186 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTA PROPOSTA"

Inexigibilidade01/07/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Dispensa05/08/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO DO PRIMEIRO ANDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. 2.2. A INTERVENÇÃO PROPOSTA TEM COMO FINALIDADE A INSTALAÇÃO, NO REFERIDO LOCAL, DOS SETORES DE TRANSPORTE/AGENDAMENTO DE VEÍCULOS E REGULAÇÃO DE VAGAS, PROMOVENDO A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS DE T

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mimoso do Sul/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-legislativa, de natureza singular, destinados à ATUALIZAÇÃO,REVISÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Botelhos/MG, com o propósito de adequar tais diplomas normativos às alterações constitucionais, infraconstitucionais, regulamentares e jurisprudenciais supervenientes, bem como às melhores práticas legislativas contemporâneas, conferindo-lhes higidez jurídica, sistematicidade e plena conformidade com o ordenamento vigente.

CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · Botelhos/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade24/06/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTО É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 168 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Pregão - Presencial04/03/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DE USO GERAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS SETORES INTEGRADOS: CRAS, CREAS, CENTRO CONVIVER, CADASTRO ÚNICO, CMAS, UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PELO PERIODO DE 07 (SETE) MESES.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 50 mil