Inexigibilidade21/05/2026
O objeto deste instrumento contratual para a prestação de serviços de divulgação de eventos, atos, decretos, p
CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA · Sonora/MSR$ 0
192 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO"
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, ALIENAÇÃO DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 6,5 mi
Dispensa29/05/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Articulando vidas e gerações: construindo futuros e pontes”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 534 mil
Dispensa28/05/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado “Língua(gens) da área de Ciências da Natureza na Educação Bilíngue de Surdos”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº 16911, firmado entre o Ministério da Educação e a Universidade de Brasília
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 88 mil
Dispensa30/04/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO AS ESPECIFICAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO, MONITORAMENTO, ENVIO E VALIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA E-SOCIAL - A CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO · Peixoto de Azevedo/MTR$ 15 mil
Dispensa27/05/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa intitulado “Projeto influência de ácidos graxos de cadeia curta sobre eficiência terapêutica temozolomida em modelo tridimensional de glioblastoma”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 358 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado
CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ESTA PREFEITURA E SUAS DEMAIS SECRETARIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 772 mil
Dispensa27/05/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Inovação na gestão da segurança pública: capacidades estatais e urbanismo social como estratégia de prevenção à violência urbana”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº 10/2026, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 04 de maio de 2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 414 mil
Credenciamento17/03/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Dispensa21/05/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Projeto ciclo verde DF: Integração de biochar e economia circular no campo”, doravante denominado Projeto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 564 mil
Dispensa19/05/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Observatório do Desaparecimento de Pessoas (ObDes)”, doravante denominado Projeto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 264 mil
Inexigibilidade22/01/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A LOCAÇÃO DE DUAS SALAS, DESTINADAS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E A DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 53 mil
Dispensa19/05/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “Consolidação dos Polos da UnBTV nos campi”, oriundo da Emenda de Bancada nº 71080009, constante da LOA de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e a Universidade de Brasília.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 308 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Constitui objeto do presente instrumento contrato de locação de imóvel destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUD · Fundão/ESR$ 16 mil
Dispensa13/05/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Apoio às atividades do Laboratório de Inteligência Artificial Aplicada da Universidade de Brasília (AI Lab/UnB)", compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 28,6 mi
Inexigibilidade21/01/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PROPOSTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMÁTICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO O INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E/OU REDUÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Entre Rios/BAR$ 22,5 mi
Inexigibilidade13/05/2026
Constitui objeto deste instrumento, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cálculo, controle e gerenciamento de margem consignável em folha de pagamento, por meio de sistema informatizado aos servidores da administração Direta do Município de Juiz de Fora, do Procon, do Mapro, da JFPrev e do Demlurb, além de migração de dados, capacitação dos usuários, suporte e manutenção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 0
Dispensa04/05/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ABERTURA DE PROCESSO DE DESPESA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE COLUNA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA,UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviço de natureza comum para fornecimento contínuo de serviços, para cadastro de inadimplentes em órgão de proteção de crédito ao crédito do SPC Brasil e notificação de registro através de carta simples, viabilizando o incremento da arrecadação tributária da Prefeitura Municipal de Cariacica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 272 mil
Dispensa08/05/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Ações e Propostas para Mitigação de Desafios na Gestão do Desempenho no Setor Público Federal”, desenvolvido por meio da Dispensa de Formalização do Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 23/04/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 153 mil
Credenciamento06/05/2026843 dias
Constitui objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas, sem exclusividade, para o fornecimento de lanche institucional ao CREF14-GO/TO, por demanda, incluindo salgados, quitandas, sanduíches, bolos, frutas, saladas de frutas, sucos, refrigerantes e demais itens de padaria e panificação usuais no mercado, observadas as especificações solicitadas em cada demanda.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA · Goiânia/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade04/05/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A GESTAO PUBLICA GOVERNAMENTAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE CARATER CONTINUADO, NAS AREAS DE CONTABILIDADE, ORCAMENTO E FINANCAS PUBLICAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS APENDICES, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS, CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.
MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 127 mil
Inexigibilidade06/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATACAO DA EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A, UNICA E EXCLUSIVA RESPONSAVEL PELA EDICAO, DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS DO CITADO PERIODICO A CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA. LICITACAO INEXIGIVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 74, I DA LEI FEDERAL No 14.133/2021.
CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA · Diadema/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA TÉCNICA, PARA REALIZAR ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 181 mil