Inexigibilidade23/03/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA
Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 75 mil
236 resultados para "CONSULTORIA JURIDICA E ORIENTAÇÃO"
Inexigibilidade19/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, voltados à orientação, acompanhamento e suporte jurídico no Processo Seletivo Simplificado do Município de Nova Roma/GO, compreendendo a emissão de pareceres, orientações e consultas jurídicas, análise de atos administrativos, apoio na elaboração e revisão de edital, análise de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos, bem como acompanhamento jurídico das etapas do certame
PODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade23/03/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA
Fundo De Prev Social Garibaldi - Funpres · Garibaldi/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação, consultoria e assessoria jurídica, voltados à gestão, normatização, planejamento e execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Inocência/MS, pelo prazo de 12 (doze) meses.
MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 300 mil
Inexigibilidade18/02/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA
CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 77 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, visando à prestação de serviços especializados de consultoria jurídica técnica e orientação por escrito em matéria de licitações e contratos administrativos, bem como o acesso à plataforma digital de inteligência artificial Zênite Fácil IA (ZIÁ).
ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 33 mil
Inexigibilidade23/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 113 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
CONSULTORIA E ASSESSORIA
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Prestação de Serviços de consultoria, orientação técnico-jurídica e preparação de defesas, recursos e/ou quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para as Secretarias do Município de Alcantil - PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL · Alcantil/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONSULTORIA E ASSESSORIA
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À LEI 14.133/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.
PREFEITURA DE JARDIM · Jardim/CER$ 168 mil
Dispensa10/08/2026
CONSULTORIA E ASSESSORIA
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026
CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E SUPORTES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DOS CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA · Aurora/CER$ 66 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURIDICA DE SERVIÇOS JURIDICOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÃO EM LICITAÇÕES, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, PARECERES, RECOMENDAÇÕES EM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E ADITIVOS CONTRATUAIS, INTERPOSIÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A RECISÃO DE CONTRATOS E DAMAIS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COM REGRAMENTO LEGAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB · Santa Helena/PBR$ 60 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
CONSULTORIA E ASSESSORIA
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade23/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICO-LEGISLATIVO, ACOMPANHAMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA A MESA DIRETORA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL,.....
Câmara Municipal de Moreilândia · Moreilândia/PER$ 60 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATACAO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA.
CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados ao acompanhamento, orientação e suporte aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no âmbito da Câmara Municipal de Três Marias, destinada a apurar supostos atos praticados pelo Prefeito Municipal.
Unidade Única · Três Marias/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito Público, compreendendo orientação técnica, emissão de pareceres jurídicos, atendimento de consultas e suporte especializado aos gestores e servidores municipais
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Serviços de Assessoria/Consultoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 48 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA JURÍDICA
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DA PRÁTICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO À ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO JUDICIAL EM 1º E 2º GRAUS, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 204 mil
Dispensa28/06/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA JURÍDICA
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCAL - PI, COM ATUAÇÃO EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 72 mil