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41 resultados para "CONTRAPARTIDA FINANCEIRA, REQUISITO PARA"

Credenciamento30/07/20261545 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E / OU ADMINISTRADORAS DE CARTAO DE CREDITO / BENEFICIO, PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS, OPERACOES DE CREDITO CONSIGNADO E CARTAO DE CREDITO CONSIGNADO / CARTAO CONSIGNADO DE BENEFICIO, AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO APLICAVEL, INCLUINDO A LEI MUNICIPAL N.º 7.428, DE 17 DE MARCO DE 2.011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi
Credenciamento13/08/2026351 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, BEM COMO COOPERATIVAS DE CRÉDITO, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE GUIA DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA FINS DE BAIXA DOS VALORES RECEBIDOS POR MEIO MAGNÉTICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0