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279 resultados para "CONTRATAÇÃO, VISANDO À PRESTAÇÃO"

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Despesa visando Contratacao de prestacao de servicos de Curso On line SIAPES Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE RS a realizar se nos dias 04 e 05 de maio de 2026 no periodo da tarde destinado a servidora Rafaela Nobles Machado Chefe de Secao do Departamento de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de qualificacao dos servidores para adequada utilizacao do Sistema de Auditoria de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul SIAPES TCE RS ferramenta essencial para o envio registro e acompanhamento das informacoes relativas aos atos de pessoal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Dispensa17/04/2026encerrado

A presente contratação visa a prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Telefonia em Nuvem, dividida em 02 (dois) lotes distintos: LOTE 01: Fornecimento de acesso à internet empresarial via fibra óptica, com velocidade de 1.000 Mbps (1 Gbps), full-duplex, incluindo infraestrutura de rede e manutenção. LOTE 02: Fornecimento de serviço de telefonia em nuvem (VoIP), contemplando linha telefônica virtual com plano de chamadas ilimitado.

MRO-CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES · Costa Marques/ROR$ 38 mil
Dispensa12/04/2026encerrado

A contratação visa à prestação de serviços jurídicos especializados de forma contínua ao CONRERP 6ª Região, incluindo consultoria, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais e representação institucional. A assessoria deverá garantir suporte técnico permanente, participação em atividades institucionais e atendimento contínuo, assegurando segurança jurídica e uniformidade normativa.

CONSELHO REG.DE PROFISSIONAIS DE REL. PUBL. · Brasília/DFR$ 0