Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 09/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA E O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ · Santa Luzia do Pará/PAR$ 52 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços no acompanhamento e gestão administrativa do recurso oriundo via TED do Programa Saberes Indígenas 2026.INST.FED.DE EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 283 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO DE INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAROLINA BERNY COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. FISCAL ALESSANDRO AMBROZIO.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÕES DESTINADAS À MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS AOS MINISTÉRIOS DE ACORDO COM AS SISTEMÁTICAS DIVULGADAS E ELABORADAS POR CADA ÓRGÃO; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS LEGAIS REFERENTES AO MUNICÍPIO E A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CARTAS CONSULTA, PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À UNIÃO E AO ESTADO, CONFORME AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 156 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202612 diasA presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO NA ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, de acordo com o Plano de Ação: 09032026-095455/2026 Emenda Parlamentar nº 202636660011, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI e Encargos Sociais, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 461 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de móveis e equipamentos permanentes, destinados à Atenção Primária à Saúde, com recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar nº 44340004 conforme Portaria GM/MS nº 7.862/2025 e alterações, vinculada à Proposta nº 12067324000125007/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Chalé/MG.Prefeitura Municipal de Chalé · Chalé/MGR$ 93 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO RURAL COCOROBÓ EM JURUAIA –MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR / INDICAÇÃO Nº 205106/SIGCON, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/INSTRUMENTO Nº 1301000887/2026 - SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 595 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20266 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de caninos e felinos (machos e fêmeas) com recursos oriundos do FUNBEA-RSPrefeitura Municipal de São Borja · São Borja/RSR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/20263 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 403/2026 - CONDER, SOB O REGIME MENOR PREÇO GLOBAL.MUNICIPIO DE MATINA · Matina/BAR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO MARIINHA, NA REGIÃO DA SILVOLÂNDIA, REFERENTE AOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 943246- SECRETARIA DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 313 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20262 diasConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais conforme Termo de convénio FPE nº0294/2025 e FPE nº4864/2025, recurso oriundo de convénio entre a secretaria, produção sustentável e irrigação do Estado/RS e o município de Campo Novo/RS. Cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Plano de TrabalhoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 27,4 mi
Inexigibilidade31/07/2026Contratação direta da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itaúna do Sul para a transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar PROGRAMAÇÃO N° 411130820260001SALA DA DIVISAO DA SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL · Itaúna do Sul/PRR$ 50 mil