Inexigibilidade09/04/2026Contratação da empresa JOÃO MARIA DA ROSA PALESTRAS para prestação de Palestra Show Vilson Cechetti e equipe, destinada à capacitação de professores, abordando temas como motivação, saúde mental, inteligência emocional, ansiedade/stress e impacto das telasPrefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOÃO GOMES ALVES 94757917791 para a realização de 01 (um) show musical do Trio Mar Azul, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da Festa dos Povos Originários, a ser realizada na Aldeia de Comboios – Aracruz/ES, na forma de Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 31003000300033003500340036003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa Joao Marcos da Silva Bigon CNPJ 59.838.115 0001 00 para a realizacao de palestra a ser ministrada por Joao Marcos Bigon mestre em Relacoes Etnico Raciais autor do livro Entre a Cruz e a Encruzilhada A comunidade negra evangelica e as propostas descoloniais de mundo licenciado em Historia e com ampla experiencia na gestao de projetos de educacao na formacao de educadores na elaboracao de material pedagogico na mediacao de relacoes estrategicas com Secretarias de Educacao e na implementacao de politicas publicas educacionais. A apresentacao cujo o tema sera Educar para humanizar A Praxis que afeta o jovem do seculo XX que ocorrera no dia 06 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO MARIA DA ROSA PALESTRAS, CNPJ Nº 62.723.761/0001-29, PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRA SHOW DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALUnidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação da empresa João de Jesus Suzarte, detentora de Cessão de Direitos Artísticos da banda/artista “GS BALADA” para realização de Show Musical em área pública do município de Barra Longa/MG, no dia 14 de fevereiro de 2026 (sábado), com duração mínima de 120 minutos, para as festividades do Carnaval/2026.Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 70 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade30/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOAO EDSON DE SOUZA LIMA 13116838798, inscrita no CNPJ nº 41.720.132/0001-75, para a realização de 01 Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 3900350034003300370039003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. (um) show musical da banda KUALYSOM com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “CARNAVAL ARACRUZ 2026” às 16h00min, em Mar Azul – ARACRUZ – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOÃO GOMES ALVES 94757917791 para a realização de 01 (um) show musical do TRIO MAR AZUL com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “CARNAVAL ARACRUZ 2026” em Mar Azul – ARACRUZ – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade28/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOÃO GOMES ALVES 94757917791 para a realização de 01 (um) show musical do TRIO MAR AZUL com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “VERÃO ARACRUZ 2026” em Santa Cruz – ARACRUZ – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (65.420.669 JONH CLAYTON DA SILVA TEIXEIRA), CNPJ Nº 65.420.669/0001-88.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 59.627.035 JOAO PEDRO SOUSA ELIAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR PEDRO VENUTO NO DIA 02082026 DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO FORRÓ DA PALMA 2026, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa 62.127.369 JOÃO LENONN ROTTA (MEI) - CNPJ Nº 62.127.369/0001-17, para realização de show musical regional da Banda IRMÃOS CAPIXABAS, a ser realizado no dia 27/06/2026 (SÁBADO), conforme programação oficial do final do campeonato taça cidade do município de São Gabriel da Palha/ES, na Associação do Bairro Cachoeira da Onça, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA · São Gabriel da Palha/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.044.736 JOAO BATISTA RIBEIRO DE JESUS, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTORIA NA OFICINA DE FANFARRA/MUSICALIZAÇÃO (ITEM 5), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC PARA O ANO DE 2026.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação da empresa 61.503.803 João Salviano Paz de Oliveira, CNPJ nº 61.503.803/0001-53, para prestação de serviços especializados como servente de pedreiro, conforme Credenciamento nº 04/2024, para prestar serviços no período de 10/04/2026 a 31/12/2026.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa médica JOAO MATHEUS SERVICOS MEDICOS LTDA, para disponibilizacdo de profissional médico(a), com plantões em Unidade de Pronto Atendimento UPA 24, e médico acompanhante intermunicipal ambulância tipo A, referente aos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 57 do Anexo I, do Edital de Credenciamento n° 001/2024Secretaria de Saúde · Araci/BAR$ 36 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 5 mil