Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLDA PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ · Goianésia do Pará/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO AO CONTROLE E À GESTÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPALCruzeiro · Cruzeiro/SPR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA FOCADO NO SERVIÇO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, COM FOCO NO PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE ATIVIDADES DA FASE INTERNA, ELABORAÇÕES DE NORMATIVOS E PARAMETRIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 160 mil
Dispensa31/07/2026Aquisicao emergencial de 5.010 cinco mil e dez capsulas de Levodopa 100 mg Benserazida 25 mg HBS liberacao prolongada destinadas a recomposicao do estoque da Assistencia Farmaceutica da Secretaria Municipal de Saude de Vacaria RS visando assegurar a continuidade do fornecimento do medicamento aos pacientes atendidos pelo Sistema Unico de Saude SUS durante o periodo necessario a conclusao dos procedimentos ordinarios de contratacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 10 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIOPrefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO, GESTÃO, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS DESTINADOS A PROSPECÇÃO DE FONTES DE RECURSOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG · Natércia/MGR$ 59 mil
Dispensa14/01/2026Tem por objeto a contratacao de instituicao de ensino especializada para prestacao de servicos educacionais incluindo Atendimento Educacional Especializado AEE para alunos com deficiencia e ou transtornos globais de desenvolvimento matriculados na Rede Municipal de Ensino. O aluno devera ser atendido no decorrer do ano de 2026 pela instituicao no periodo integral de 8 horas por dia por 12 meses 1 mes matricula .Somando 13 meses de contratacaoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E TÉCNICO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 28,3 mi
Inexigibilidade04/03/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 6º Congresso Nacional de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QNT VALOR DA CONTRATAÇÃO 1 ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, incluindo pernoite, destinada a servidor do Setor de Vigilância Epidemiológica do Departamento Municipal de Saúde, na cidade de São Paulo/SP, no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em razão da participação na "Oficina de Atualização de Seleção de Causa Básica de Morte pela CID-10", conforme condições e especificações estabelecidas no processo de contratação.Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE MÃO DE OBRA, POR POSTOS DE TRABALHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIOUnidade Única · Ninheira/MGR$ 7,5 mi
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0542025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 386282025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 386282025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 59.168.780000126, com endereço: Rua Padre Arnaldo Lima Dias, n 385, B. Primavera-Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA no valor total de R$ 164.472,84 cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. 11 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE MÃO DE OBRA, POR POSTOS DE TRABALHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 7,5 mi
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0562025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385632025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385772025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RJCT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.618.411000137, com endereço: Rua Leonidio Oliveira, n 50, sala 30, B. Centro CEP: 45.122034, Barra do Choça Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: RJCT SERVIÇOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. 11 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Dispensaregistro de preços16/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS DE SECRETARIAS DO MUNICIPIOGerência de Ensino Fundamental · Seara/SCR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026encerradoA presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pastas de papel personalizadas destinadas ao arquivamento e organizacao de documentos utilizados pelos setores de Contabilidade e Tesouraria vinculados a Secretaria Municipal de Financas e Planejamento e setor administrativo do Gabinete do Prefeito. A demanda decorre da necessidade de padronizar o arquivamento fisico dos documentos administrativos proporcionando melhor organizacao identificacao e conservacao dos processos. Ressalta se que ja houve contratacao anterior do objeto entretanto o estoque encontra se esgotado e nao ha atualmente ata de registro de precos vigente que contemple o item tornando necessaria nova contratacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.OBRAS · Ceres/GOR$ 62 mil
Dispensa29/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA E CAMINHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, COM ÁREA TOTAL A CONSTRUIR DE 792,906 M², A SER CUSTEADA COM RECURSOS DE INVESTIMENTO ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081103/2025, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202521700004 – DAGOBERTO NOGUEIRA, COMPLEMENTADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 2,4 mi
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 699
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoVeículo tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, conforme especificações mínimas abaixo. • combustível flex; • 04 portas e capacidade mínima para 05 ocupantes; • transmissão manual e direção assistida; • ar-condicionado, vidros elétricos e travas elétricas; • airbags, freios ABS e controle de estabilidade/tração ou sistema equivalente de segurança; • equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito; • caçamba com capacidade compatível com a categoria pick-up; • garantia de fábrica/fornecedor e documentação necessária à regular utilização. 4.2. A descrição acima tem caráter mínimo e funcional, devendo o edital preservar a competitividade, vedada a indicação de marca, modelo, fabricante ou característica injustificadamente restritiva. 4.3. O fornecimento deverá incluir todos os equipamentos obrigatórios por lei e todos os itens necessários ao pleno funcionamento do veículo. 4.4. O veículo deverá ser entregue acompanhado de: • nota fiscal; • manual do proprietário; • manual/termo de garantia, quando houver; • documentos e certificados necessários à regular identificação, incorporação patrimonial e utilização do bem; • demais documentos exigidos no edital e no instrumento de contratação.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 131 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DEDETIZAÇÃO que compreendem o controle integrado de pragas urbanas, a aplicação de produtos e técnicas destinadas à prevenção, controle e eliminação de insetos rasteiros, voadores e roedores, tais como baratas, formigas, mosquitos, pernilongos, pulgas, cupins, aranhas, escorpiões e demais vetores e pragas urbanas, como o desalojamento de pombos e morcegos eventualmente identificados nas dependências internas e externas das unidades atendidas; bem como a prestação de serviços especializados na LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, desinfecção e higienização dos reservatórios de água destinados ao armazenamento de água potável, incluindo caixas d'água superiores, inferiores, cisternas e demais reservatórios existentes nas unidades atendidas nesta contratação.Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 1 mil