Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALMENTE COM ÊNFASE NA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NO PRÓ-GESTÃO RPPS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA SAÚDE/RNInst.de Prev. dos Servidores de B. Saude · Januário Cicco/RNR$ 33 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO PRÓ-GESTÃO – RPPS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE – PREVICRATO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CE · Crato/CER$ 24 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 26 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO E DO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA AFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL · Pires do Rio/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade05/05/2026contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAPREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAIS TÍTULOS, ALÉM DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO.MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 139 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil
Inexigibilidade19/06/2026A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202622 diasContratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica previdenciária, com vistas à adequação de processos de trabalho, governança corporativa e controles internos, objetivando a elevação do RPPS do Nível I para o Nível III do Programa Pró-Gestão RPPSInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia · Hortolândia/SPR$ 0
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE · Orós/CER$ 0
Concorrência - Eletrônica11/08/202622 diasContratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica previdenciária, com vistas à adequação de processos de trabalho, governança corporativa e controles internos, objetivando a elevação do RPPS do Nível I para o Nível III do Programa Pró-Gestão RPPSInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia · Hortolândia/SPR$ 0
Dispensa05/08/2026Contratação de Consultoria e Assessoria AtuarialBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICAESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresapara prestação de serviços de assessoria jurídica previdenciária contínuaINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA · Ibirité/MGR$ 98 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Taquaral de Goiás/GOR$ 77 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIASECRETARIA DA CAMARA · Campestre/MGR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados e contínuos de Assessoria Previdenciária, Consultoria e Assessoria em Gestão Atuarial, e Licenciamento de Software de Gerenciamento Previdenciário para o Fundo Previdenciário Municipal de Mirante da Serra, abrangendo acompanhamento legislativo, adequação normativa, consultoria em benefícios previdenciários, auditoria e revisão de processos previdenciários, assessoria na elaboração, envio e acompanhamento dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR)MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 80 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 'RPPS', VISANDO A OBTENCAO DE CRP EMERGENCIAL PARA REGULARIZACAO DO ENTE MUNICIPAL PERANTE O MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 71 mil
Inexigibilidade11/02/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VIAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ARAGUAIA PREV · São Miguel do Araguaia/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E ASSESSORIA NAS ÁREAS PREVIDENCIÁRIA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICPAL DE CAMPOS ALTOS - IPMCA, GESTOR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.RPPS · Campos Altos/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO · Santa Luzia/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E ASSESSORIA NAS ÁREAS PREVIDENCIÁRIA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESTRELA DO INDAIÁ-FUNDOPREI, GESTOR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.FUNDOPREI · Estrela do Indaiá/MGR$ 54 mil