Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - Contratação de curso AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS , Domine as novas regras e faça suas emendas impositivas saírem do papel, que ocorrerá nos dias 09 a 12 de junho de 2026CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EVENTO DE T&D. CURSO EMENDAS PARLAMENTARESGECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoContratação de curso Profissionalizante (cabeleireiro) para atender a Emenda Impositiva nº 201/2025 - Vereador Robson Peres.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: CUMPRIMENTO DA ADPF 854 DO STF, RESOLUÇÃO 1.216 DO TCERS E EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. SERVIDOR AQUINO ROSA PADOAN (PROT. EPROCLEG: 16971/26)MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada para realização do curso “ Emendas Parlamentares na Saúde – Preparando as propostas/planos de trabalho; e alinhando as metas anuais” na modalidade online ao vivo, com carga horária de 16 horas, visando a inscrição de 10 (dez) colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional, nos termos do art. 74, inc. III, “f” da Lei 14133/2021.Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 35 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de empresa especializada em ministrar curso de Emendas Impositivas Municipais destinado a servidores públicos municipais (Legislativo e Executivo), agentes políticos e representantes das entidades do Município de Santa Rosa de ViterboCAMARA MUNIC DE STA ROSA DE VITERBO · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de curso in company de fiscalização de emendas impositivas Federais, Estaduais e Municipais: transparência, rastreabilidade e execução com base na ADCF 854 e nas orientações TCESPPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA EM CURSO ELABORAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE VEREADORES E ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.CÂMARA MUNICIPAL · Itapetininga/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÂO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO "ELABORAÇÃO, CRIAÇÃO E GESTÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO " EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS , AÇÕES ARTICULADAS E SEGURANÇA JURÍDICA DO LEGISLATIVO , EXECUTIVO E TERCEIRO SETOR " .Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMENDAS PARLAMENTARESCÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL EXECUCAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORCAMENTO MUNICIPAL LOA 2026 DIAS 19 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H 20 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H. PARA A SERVIDORA DA CAMARA DE VEREADORES SR. HAISSA MUHAMMADCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 916
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇAO DE 2 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil