Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 5 (cinco) inscrições no curso "Classificação, Avaliação e Destinação de Processos Judiciais", no período de 8 a 12 de junho de 2026, no formato telepresencial (online ao vivo), carga horária: 14 horasJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 198
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de uma turma para o curso "Inspeção e Avaliação de Bens Ferroviários", destinado a até 30 (trinta) participantes, de forma online síncrona, terá início no dia 14/07, a ser realizado 2x a 3x por semana, durante 24 semanas (6 meses), com carga horária total de 190 (cento e noventa) horas.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTOCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026curso "Plano de Contratação Anual (PCA) Elaboração, Monitoramento e Avaliação, atualizado conforme a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 10.947/2022"CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de pessoa jurídica para realização do curso FORMAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DE PCD COM IFBRA - ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO APLICADO À APOSENTADORIA, na modalidade a distância, carga horária de 12h/a, no período de 16, 17 e 18 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 17 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÂO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de Avaliação de Imóveis para a capacitação dos servidores do DTCE e DRI, na modalidade online/EaD, com carga horária de 60hMunicipio de Piraquara · Piraquara/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇAO DO CURSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS SERVIDORES DA COMISSÃO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUI · Cambuí/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026Pagamento de Taxa de Inscrição no curso de Plano de Contratação Anual (PCA) Elaboração, Monitoramento e Avaliação, atualizado conforme a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 10.947/2022.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de curso de capacitação na modalidade on-line denominado "AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FISCALIZAÇÃO DO ITBI: Métodos práticos de valoração e estimativa e massa".Departamento de Arrecadação - Dar · Rio Negro/PRR$ 750
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISSEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da instrutora Marina Junqueira Cançado, para ministrar o curso intitulado "Avaliação Biopsicossocial da Deficiência no Poder Judiciário: Fundamentos Normativos, Instrumentos e Aplicação Prática", na modalidade remota, nos dias 15 a 18 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada na aplicação de cursos da área de avaliação de imóveis para uma servidora que chegou recentemente na Diretoria de Controle e Cadastro, onde uma das responsabilidades do departamento é realizar avaliações imobiliárias e de logradouros, levantamento de dados geográficos municipais, dentre outras atividades pertencentes ao ramo. Ressaltamos também que, os servidores da Diretoria já realizaram o curso ano passado, estão devidamente habilitados para atuar. Por conta de sua recente chegada, é necessário a compra a nova servidora. A ausência dos serviços, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de profissional especializado para realização do curso de capacitação para avaliação de imóveis aos servidores da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária - SEGFAZ.MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Marabá/PAR$ 3 mil