Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DOS VEREADORESCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para participação dos servidores efetivos Aline de Oliveira Fogaça Zanette, Contadora, e Renan Felisberto de Assis, Técnico Administrativo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, organizado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), e que será realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no Município de Florianópolis/SC.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 28 horas, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para a participação do servidor no curso “CONTRATA+BRASIL, da Teoria a Pratica nas Contratações Públicas”MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 2 (duas) inscrições paraparticipação de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Riode Janeiro – CGE/RJ no 18º Seminário Nacional ``Ouvidores &Ouvidorias``, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, aser realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: ESTUDO COMPLETO DAS NULIDADES E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, PROMOVIDO PELA ESCOLA CENTRO DE INOVAÇÃO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: FABIANA MARIA DE ARAÚJO PAULINO E ELIANA SANTOS DE CASTRO.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano no 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA 2026), a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO · Maracanaú/CER$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição de 3 (três) servidores no Evento "Contratações Públicas na Prática", na modalidade on line, junto ao GRUPO CENTRUM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - Contratação de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Gilson da Silva Paulino, Secretário Legislativo, e Abinadabe Basílio dos Santos, Assistente Legislativo, no curso presencial “Formação da Mesa Diretora / Leis Orçamentárias (LDO/PPA/LOA), Fiscalizados pelo Legislativo”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – Escola de Gestão Pública, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho/ROCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de 2 duas inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso Mandato Digital 2026 Transparencia e Aproximacao do Cidadao as Acoes do Mandato a ser realizado no periodo de 11 a 14 de agosto de 2026 em Belo Horizonte MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ no 18º Seminário Nacional ``Ouvidores & Ouvidorias``, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, a ser realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL.FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de 02 duas inscrições para o curso presencial Reforma Tributária e os Municípios, promovido pela FEST Fundação Espíritosantense de Tecnologia.CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO · Pedro Canário/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições presenciais, para participação no Congresso Nacional de Recursos Humanos - CONARH2026, organizado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH Brasil.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 15 mil