Inexigibilidade10/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA JONARA SALETE FABIANE - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de IZIS NEGREIROS DE SOUZA, profissional habilitada no edital de credenciamento de Pareceristas Funcultura nº 002/2025, como parecerista Periodo de trabalho 21/05/2026 a 15/08/2026[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA MARCOS PRADO RABELO - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de KARINE JANAINA SANTOS COSTA, profissional habilitada no edital de credenciamento de Pareceristas Funcultura nº 002/2025, como parecerista Periodo de trabalho 21/05/2026 a 15/08/2026[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA DEBORA DE SOUZA SIMOES - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de ALDRIN VIANNA DE SANTANA, profissional habilitada no edital de credenciamento de Pareceristas Funcultura nº 002/2025 , como parecerista Periodo de trabalho 21/05/2026 a 15/08/2026,[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA CHRIS REGINA ZEGLIA BORDALO COELHO CALONIO - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de MARCELLE DARRIEUX DE CASTRO, profissional habilitada no edital de credenciamento de Pareceristas Funcultura nº 002/2025 , como parecerista Periodo de trabalho 21/05/2026 a 15/08/2026,[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA MARTA CESAR - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, profissional habilitada no edital de credenciamento de Pareceristas Funcultura nº 002/2025 , como parecerista Periodo de trabalho 21/05/2026 a 15/08/2026,[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA THAIS LIMA DOS REIS - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026Prestação de serviço de PareceristaPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de EDUARDO CANTARINO CORDEIRO DE ARAÚJO, profissional habilitada no edital de credenciamento de Pareceristas Funcultura nº 002/2025, parecerista Periodo de trabalho 21/05/2026 a 15/08/2026[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO VIA INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA DE PROFISSIONAL CREDENCIADO POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 005/2025, PARA ATIVIDADES DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E REVISÃO VIA RECURSOS IMPETRADOS DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 016/2025/FCBC – LIC 2026.Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA JERONIMO CANDIDO DA SILVA - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação do profissional Pedro Garbelim Redó, CPF 340.433.078-10, para a prestação de serviço de parecerista das propostas submetidas para compor a programação artística do XXV Festival de Inverno de Paranapiacaba – FIP 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA ALBERTO CAPUCCI FILHO - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação por profissional de análise de projetos culturais LETÍCIA MARTINS DIAS, inscrita no CPF sob o nº 013.901.237-07, para atuar como parecerista de mérito cultural entre os dias 13/05/2026 a 29/05/2026, conforme normas estabelecidas no Edital 002/2026 – PNAB PIÚMA II.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA ANDREIA RIBEIRO - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratação da empresa CLG Treinamentos Profissional Ltda, inscrita no CNPJ nº 46.875.281/0001-27, para inscrição de 1 (uma) servidora no 3º Congresso Brasileiro de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, no município de Maceió/AL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de InfraestruturaPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA MARIA BARBOSA PEIXOTO FORTUNA - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação por profissional do setor de análise de projetos culturais GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.384.454/0001-98, para atuar como parecerista de mérito cultural entre os dias 13/05/2026 a 29/05/2026, conforme normas estabelecidas no Edital 002/2026 – PNAB PIÚMA II.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA SANDRO LUIZ CARDOSO SANTANA - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação por profissional do setor de análise de projetos culturais ANNA CAROLINA FARIA LIRIO CULTURAL, inscrita no CNPJ sob o nº 35.610.402/0001-92, para atuar como parecerista de mérito cultural entre os dias 13/05/2026 a 29/05/2026, conforme normas estabelecidas no Edital 002/2026 – PNAB PIÚMA II.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA LIANA CRISTINA DE SOUZA SANT'ANNA - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil