Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DIVERSASMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE: PASSO A PASSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE CURITIBA-PR, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA ( TELHADO, PINTURA, BANHEIROS, CERÂMICA, VESTIÁRIO) NA QUADRA DE ESPORTE DA EMEF ESPÍRITO SANTO , COM INCLUSÃO DE MÃO DE OBRA.Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 51 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/20264 diasCONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO · Salto Veloso/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade08/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE COM CARGA HORÁRIA DE 6 HORAS DENOMINADO "A REFORMA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS".CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 690
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PROFISSIONALIZANTEPrefeitura · Parelhas/RNR$ 65 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES(LEGISLAÇÃO E PRÁTICA)" NO FORMATO EAD COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 24 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA A SERVIDORA ALINE HENRICH NOGUEROL POLETTO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da pessoa jurídica Empresa Open Soluções Tributárias LTDA, provedora do Curso de Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S por meio de Inexigibilidade de licitação[P]-SECRETARIA DAS CIDADES · Recife/PER$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO REALIZAR A OBRA DE REFORMA DA CEMEI SEBASTIÃO DIAS ARAÚJO (CEMEI TATÃO ARAÚJO), NESTA CIDADEUnidade Única · Itamarandiba/MGR$ 235 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação de inscrição para do curso para capacitação on-line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/20264 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL GERMANA GOMES DO MUNICÍPIO DE DIVINOPOLIS DE GOIÁSCOORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS BELOS · Campos Belos/GOR$ 6,2 mi
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratualSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao de instituicao de ensino para ministrar curso de costura avancada com ajustes e reformas.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 12 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE REFORMA NO ANFITEATRO MUNICIPALGERAL · Roseira/SPR$ 12 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 400
Concorrência - Eletrônica27/07/202612 diasCONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA REFORMA DO SALAO COMUNITARIO DO BAIRRO DO GAUCHOPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 245 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa "Barreiros MC Consultoria Educacional LTDA" para ministrar turma in company do curso "Reforma Tributária: Aspectos Práticos para o Poder Judiciário".TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA UNIDADE DO CRAS IV CENTENÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO - SP · Matão/SPR$ 272 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CMEI PROFESSOR HÉLIO TELES.GERÊNCIA ADMINISTRATIVA · Bambuí/MGR$ 804 mil
Inexigibilidade11/08/2026contratação de mão de obra de pedreiro para as reformas nas escolas abaixo. LOCAL: JOF/ALBA/ANESIA/FAVINHO/CREMA/QUERIDOPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para conclusão da reforma e ampliação do Prédio de Laboratórios do Curso de Engenharia Mecânica no Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, localizado no município de Diamantina-MGUNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI · Diamantina/MGR$ 2,3 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil