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124 resultados para "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVÉS DE"

Dispensa09/02/2026

Contratação através de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, aos grupos de beneficiários previstos no item 15.1, por um período de até 180 dias, de acordo com as características e especificações descritas neste Termo de Referência.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa27/02/2026

Contratação emergencial de empresa para efetuar estudo de análise de risco através de investigação geoambiental detalhada e desenvolvimento de um Plano de Gerenciamento de Área de Risco, para cumprimento da determinação judicial proferida nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº 0800952-74.2022.8.19.0064, referente à área da antiga usina de reciclagem de lixo situada na Rodovia RJ-143, km 1, em Conservatória.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 125 mil
Dispensa19/01/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de exames de diagnóstico de imagem, através de profissionais devidamente habilitados, que disponha de equipamentos e materiais necessários e que cumpra com os requisitos estabelecidos na legislação pertinente para atendimento nas dependências da empresa, conforme demanda estimada da Secretaria de Saúde de Parobé, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 207/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 1,2 mi