Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATACAO DA CANTORA DAYANNA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 60 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EVENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATACAO DA CANTORA JOELMA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DE GURUPI 68 ANOS, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO FORTES E RECURSO PROPRIO DO MUNICIPIO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 550 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA GESUAS - SISTEMA DE INTELIGENCIA E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL(SUAS)PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO FUNDO · Poço Fundo/MGR$ 25 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação do artista Willy Vaqueiro, de reconhecido renome nacional, para realização de apresentação artística (show) integrante da programação oficial dos Festejos Alusivos aos 63 (sessenta e três) anos de Emancipação Política do Município de São Francisco do Oeste/RN, comemorados no dia 22 de outubro de 2026, cuja apresentação ocorrerá às 02h30min do dia 23 de outubro de 2026, em razão da programação oficial do evento se estender até a madrugada do dia subsequentePrefeitura Municipal de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 150 mil
Inexigibilidade27/07/2026CREA - Contratação das ARTsMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa para Serviços de reconhecimento da área, estudo topográfico, memorial descritivo, memória de cálculo, especificações técnicas e caderno de encargos, elaboração de orçamento, planilha detalhada do BDI, cronograma físico- financeiro, planta geral e peças gráficas, plano de sustentabilidade e acessibilidade, em atendimento às de Comunidades Boa Sorte, Tábua do Meio, Riacho Fechado e Cachoeira no município de Coronel Ezequiel. Serviço de assessoria e acompanhamento técnico até o final da execução em caso de aprovaçãoPrefeitura · Coronel Ezequiel/RNR$ 8 mil
Dispensa17/08/20262 diasCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTELIGENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS APODER LEGISLATIVO · Piracanjuba/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATACAO DA CANTORA HARIELY SANTOS, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade12/08/2026Trata-se da contratação de profissionais do setor artístico de reconhecida atuação na área musical, para a realização de apresentação musical ao vivo, integrando a programação do projeto institucional “Cena de Mulher”, a ser realizada em 24 de setembro de 2026, as 20h, na Sede da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO de serviços de Capacitação em Redes Sociais Públicas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA GUILHERME & SANTIAGO, DE RECONHECIDO RENOME NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO 78º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES/GO, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 254 mil
Inexigibilidade06/08/2026Trata-se da contratação de artista ou grupo artístico de reconhecida notoriedade, para a realização de apresentação artística ao vivo, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2026, às 20h, integrando a programação do projeto "Bar de Quinta", ação cultural contínua promovida pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, voltada à difusão de diferentes linguagens musicais e manifestações culturais no Município.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR APLICAÇÃO DE PISO TÁTIL E SINALIZAÇÃO PARA DEFICIENTES NO MERCADO PÚBLICOPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 61 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de profissional do setor artístico, com reconhecimento perante a opiniãopública para realização de show musical na 59ª AGROPEC em Paragominas/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 60 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOUNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 276 mil
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃOUnidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de troféus e medalhas para o Setor de Esportes do Comando do 6º Distrito Naval, destinados à premiação em competições, torneios, eventos esportivos e atividades institucionais. A contratação visa incentivar a prática esportiva e reconhecer o desempenho dos participantes. Os itens deverão atender às especificações da demanda, sendo admitidas pequenas variações de formato e acabamento, desde que previamente alinhadas com o setor demandante e mantida a qualidade exigida.COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL · Campo Grande/MSR$ 4 mil