Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de capacitação técnica presencial, em turma fechada, no formato "in company", destinada a aproximadamente 30 servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com carga horária mínima de 12 horas, voltada à compreensão, avaliação e eventual aplicação de modelos integrados de gestão de serviços de apoio administrativo, especialmente aqueles associados ao conceito de "Facilities Management".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação técnica presencialMUNICIPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES · Coronel Domingos Soares/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE 05 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITACAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade14/05/2026Curso de capacitação presencial intitulado “Planejamento, Contratação, Execução e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia Conforme a Lei 14.133/2021”, a ser ministrado pelo IGAM dias 26 e 27 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de capacitação técnica presencial, na modalidade in company, sobre Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, com carga horária de 10 horas-aula. O evento ocorrerá no Quartel-General de Brasília, nos dias 05 e 06 de maio de 2026, destinado a até 40 militares e servidores do Instituto de Economia e Finanças do Exército (IEFEx) e demais organizações da SEF, conforme detalhado no Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 56 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de Capacitação Técnica Presencial, a ser conduzida pelo Professor Uesllei Maique dos Santos Oliveira, para a qualificação de servidores públicos municipais quanto a Repactuação e Reequilíbrio Econômico-Financeiro, Lei 14.343/2021, na terceira edição do evento Papo de Controle: Integridade e Eficiência no serviço público.SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA · Linhares/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de inscrições em curso de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 17 mil
Dispensa19/03/2026prestação de serviços para a contratação de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO · Bueno Brandão/MGR$ 17 mil
Dispensa05/01/2026Contratacao de capacitacao profissional presencial para ate 60 (sessenta) catadores e carrinheiros, com o objetivo de prepara-los para o mercado de trabalho, promovendo sua capacitacao profissional, e visando sua inclusao produtiva.SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 819 mil
Inexigibilidade23/03/2026A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa para realização de curso de capacitação presencial "Formação de Agentes de Contratação, pregoeiros e equipe de apoio, com prática no Compras.gov.br e uso da Inteligência Artificial.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, para Aquisição de 02 (duas) inscrições no evento de capacitação “Capacitação Presencial: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A VISANDO INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL “CAPACITAÇÃO PRESENCIAL: IMERSÃO ZÊNITE EM CONTRATAÇÃO DIRETA”, PARA SERVIDORA REGINA RUSSI DA SILVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 A 08 DE AGOSTO DE 2026 COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS, NO HOTEL WINDSOR PLAZA BRASILIA, SHS QUADRA 5 BLOCO H, ASA SUL, BRASÍLIA/DF.Câmara de Vereadores de Itajaí · Itajaí/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para o curso presencial "Capacitação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio", a ser ministrado pela empresa Excelência Educação e Ensino Ltda., nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, em Goiânia-GO, visando o aperfeiçoamento de servidor do Setor de Licitações e Contratos, conforme Processo nº 65/2025.CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de Curso de capacitação presencial, consistente na participação de servidores do Instituto Água e Terra IAT no 21Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 26 horas, voltado à capacitação prática de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, conforme disposições da Lei n 14.133/2021IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de Curso de capacitação presencial, consistente na participação de servidores do Instituto Água e Terra – IAT no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 26 horas, voltado à capacitação prática de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, conforme disposições da Lei nº 14.133/2021INSTITUTO ÁGUA E TERRA - CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 29 mil