Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA AG. SERAFINA CORREIA/RSGECOT · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Concorrência - Presencial12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS TRECHOS 1 E 2 DA RUA RIO GRANDE DO SULJuquiá · Juquiá/SPR$ 264 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA AUGUSTO PESTANA, PARA POSSIBILITAR O ALARGAMENTO E O ASFALTAMENTO DA VIA. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 182942/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 31226/2025.SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIOSistema Abast. de Agua e Tratamento Esgoto · Presidente Getúlio/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRO WEBER, PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO TRECHO. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 182005/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 110012/2025.SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1. DO OBJETO 1.1 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de horas-máquina, mediante a disponibilização de equipamentos com operadores e fornecimento de combustível/manutenção, para atuar no suporte à recuperação de 14,6 km na estrada do Passo da Divisa – Início na Coordenada (31°51`8.97"S e 52°47`14.32"O) e o final (31°44`30.96"S e 52°47`8.14"O). Recomposição do leito e valetas de drenagem; aplicação de saibro com caminhão e escavadeira até a espessura de 10cm compactada com rolo compressor, conforme Convênio nº 0261/2025 firmado entre Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o município de Cerrito. (PROA 25/1500-0002834-6), viabilizando ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul - CONVÊNIO FPE 261/2025 – 1.1.2 - Execução do Serviço – O regime de Execução é o de prestação de serviços contínuos por aferição de unidades de medida (HORA/MÁQUINA). A Contratada disponibilizará os equipamentos solicitados, sendo a medição realizada exclusivamente pelo tempo efetivo de trabalho dos equipamentos, e não pela metragem de via recuperada. Os serviços deverão ser realizados de acordo com as ordens de serviços expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 1.1.3 - Equipamento Mínimo Exigido – a) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, b) ROLO CAMPACTADOR, c) ESCAVADEIRA HIDRÁULIA, todos com operadores/condutores com vínculo comprovado com a Contratada, que atendam ao mínimo na especificações técnicas mínimas dos equipamentos descrito/exigido no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, que faz parte integrante do presente edital independentemente de transcrição. (vínculo deverá ser comprovado até o ato de assinatura do contrato de prestação de serviços)Comissão de Licitações · Cerrito/RSR$ 298 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATACAO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PARA A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA AS UNIDADES PREDIAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE IPE ENGLOBANDO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS ESCOLAS UNIDADES DE SAUDE E DEMAIS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 113 mil
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, para elevador da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul (GR05), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATACAO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PARA A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADA AO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 382 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas-máquina (trator sobre esteiras) para viabilizar ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul, em atendimento ao Convênio FPE nº 537/2025 – Processo nº 25/1500-0003342-0.MUNICÍPIO DE HERVEIRAS · Herveiras/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade23/02/2026O MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL torna publico a Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 Inciso I. para contratacao da empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A objetivando o fornecimento de energia eletrica para a iluminacao publica no municipio e para os predios proprios e alugados da Administracao Publica Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2,6 mi
Concorrência - Presencial10/08/2026encerradoCONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A PERFURAÇAO DE UM POÇO TUBULAR COMPOSTO POR MOTOBOMBA DE AGUA SUBMERSA E ACESSORIOS, INCLUINDO CAIXA DE AGUA E CERCAMENTO DO POÇO, NA LOCALIDADE DE LINHA WINCK, INTERIOR DO MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO ADMINISTRATIVO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇAO SUSTENTAVEL E IRRIGAÇAO E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME CONVENIO FPE Nº. 2633/2024, PROCESSO Nº. 24/1300-0001584-8.MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 76 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da RGE SUL-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.016.440/0001-62, por meio da inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I, do Art. 74 da mencionada Lei de Licitações e Contratos e suas alterações, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e distribuição de Energia Elétrica, visando atender as necessidades do 6o Regimento de Cavalaria Blindado (6o RCB). A contratação em pauta visa atender às necessidades aqui expressas mediante a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e distribuição de Energia Elétrica, visando atender as necessidades do 6o Regimento de Cavalaria Blindado (6o RCB), nas atividades orgânicas e de segurança, para o funcionamento da vida vegetativa e para as atividades operacionais que são desempenhadas por essa Organização Militar do Exército Brasileiro.6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para execução de serviços técnicos de deslocamento/remoção de poste e readequação da rede pública de distribuição de energia elétrica, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais encargos necessários à execução da intervenção na infraestrutura integrante do sistema elétrico da distribuidoraMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 28 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), VISANDO O APOIO, CAPTAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RURAL NO SETOR AGROPECUÁRIO DE RIO NEGRINHO/SC.DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO · Rio Negrinho/SCR$ 56 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSO TIPO TREVO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA SC-163 COM O ACESSO À COMUNIDADE LINHA SÃO VALENTIN, VISANDO ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, INCLUINDO ATENDIMENTO INTEGRAL DAS DILIGÊNCIAS TÉCNICAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SIEPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora 3092476569, localizada na Rua Sarandi, n º 774, São Borja/RS, situado o Presídio Estadual de São Borja.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RGE SUL PRESTADORA DE ENERGIA S.A., CNPJ Nº 02.016.440/0001-62, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICAMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 302 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoContratação de serviço de operação e manutenção da infraestrutura de missão crítica na região do Rio Grande do SulSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 19,2 mi
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da concessionária RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para distribuição de energia elétrica conforme autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, destinada a todos os pontos pertencentes ao município de Cotiporã.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 651 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR, NO QUAL SERÁ ADQUIRIDO POR MEIO DE CONVÊNIO SEAB 599/2025, NO QUAL ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SULMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 2,4 mi
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da concessionária RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para realização de cobrança para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) pelo município de Cotiporã.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 6 mil
Pregão - Presencial22/01/2026encerradoCONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA AQUISICAO DE BRITA 01, RETIRADOS NO LOCAL DA BRITAGEM, ATRAVES DE CONVENIO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇAO SUSTENTAVEL E IRRIGAÇAO, E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DE RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS, TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 486/2025 E PROCESSO Nº 25/1500-0001535-MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 40 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UNIDADES REGIONAISSEMAE · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para o serviço de fornecimento de energia elétrica para as dependências da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência.Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 4,3 mi