Inexigibilidade09/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA SANDRO LUIZ CARDOSO SANTANA - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA CIBELE RIBEIRO DA SILVA - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA EDSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR - EDITAL DE SMC 0012024-PNABSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA FRANCISCO FERNANDO BRAGA MENEZES - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026 - THAISFundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de TANIA APARECIDA DE SOUZA , profissional habilitada no edital de credenciamento de Pareceristas Funcultura nº 002/2025 , como parecerista Periodo de trabalho 21/05/2026 a 15/08/2026,[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA MARCIO SILVEIRA DOS SANTOS - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 PARECERISTA PESSOA JURÍDICA (MEI) DA EMPRESA OTAVIA FEIO CASTRO, CNPJ Nº 42.191.565/0001-43, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. OTAVIA FEIO CASTRO, CPF SOB O Nº 890.XXX.392-XX, CONVOCADA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PESSOA JURÍDICA (EDITAL FUMPAC 003/2024), PARA UMA AVALIAÇÃO IMPARCIAL DE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL DE MESTRES N°001/2026 - FUMPAC, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026PARECERISTA ANA PAULA SANTOS DA SILVA, NO 25/05/2026, SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL - PARECERISTAS (EDITAL SPA - SEMANA DE ARTES VISUAIS DO RECIFE_PNAB 2026) CONTRATAÇÃO. SOB O SAC 0570369 / 2026 E TERMO INEX 3709 / 2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.005869/2026-17FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 06/2026, RESERVA 79/2026, CONTRATO 003/2026, PA: 11447/2026.FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 07/2026, RESERVA 80/2026, CONTRATO 002/2026, PA: 11446/2026.FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 04/2026, RESERVA 78/2026, CONTRATO 005/2026, PA: 11445/2026.FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ÉDIPO LISBOA PIMENTEL, inscrita no CPF Nº 027.***.***-07.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 08/2026, RESERVA 81/2026, CONTRATO 004/2026, PA: 11448/2026.FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 5 mil